Mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Lucélia vivem dias de tensão e insegurança diante da possibilidade de interrupção nas terapias essenciais ao desenvolvimento de seus filhos. O caso foi mostrado em uma reportagem no Fronteira Notícias 2ª edição, na TV Fronteira, na última quarta-feira (3). Assista:

O motivo, segundo relatos mostrados na reportagem, é o atraso nos repasses financeiros da Prefeitura ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista (Cisap), responsável por encaminhar os pagamentos às clínicas conveniadas que atendem os pacientes do município em clínicas em Lucélia e Adamantina.

Nos últimos dias, algumas sessões chegaram a ser suspensas, deixando famílias em alerta e provocando grande mobilização das mães. A Prefeitura afirma que trabalha para regularizar a situação, mas ainda não apresenta um prazo definido para normalização dos pagamentos.

Rotina comprometida e medo de retrocessos

As terapias fazem parte da rotina de dezenas de crianças com TEA no município. São atendimentos que exigem frequência e continuidade para garantir evolução e evitar regressões no quadro clínico. Sem previsão concreta de pagamento às clínicas, mães relatam dificuldades e o temor de que os filhos percam avanços importantes conquistados ao longo de meses de acompanhamento.

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A autônoma Laryssa Gouveia, mãe de um menino de quatro anos, descreve o impacto direto da instabilidade nos atendimentos: “Eu já tenho uma rotina muito exaustiva de todos os dias ter terapias. O meu filho de quatro anos já sabe que ele tem essa obrigação, que é necessário, que é importante. Para eles, quando ficam sem terapia, é algo que chateia, estressa. Imagina todas as famílias passando por todo esse caos por falta de pagamento, por falta de uma responsabilidade de terceiros”.

(Reprodução/TV Fronteira).

A preocupação é compartilhada por outras famílias. A laseh designer Aniele Aparecida da Silva, mãe de uma criança de três anos, teme perda de evolução caso o tratamento seja interrompido: “A gente entende que se o tratamento for interrompido, eles podem regredir. Dentro dos níveis do autismo, ele pode ser nível 1 de suporte hoje, mas pode se tornar nível 2 se não for tratado. Meu filho evoluiu 100%, e tudo isso se deve ao tratamento”.

Problema recorrente e atendimento suspenso

A instabilidade não é novidade para as famílias. No ano passado o mesmo cenário foi denunciado, com receio de que atrasos nos repasses comprometessem o atendimento. Agora, o problema se repete.

Na última segunda-feira (1º), de acordo com a reportagem na TV, atendimentos chegaram a ser suspensos, conforme comunicado enviado em aplicativo de mensagens. Horas depois, as terapias foram retomadas, mas apenas porque metade do mês de junho havia sido paga, o que revela, segundo as mães, a fragilidade da continuidade do serviço.

Sem garantia de pagamento integral dos valores em atraso, clínicas comunicaram às famílias que poderiam interromper novamente os atendimentos nos próximos dias.

A servidora pública Daiane Bertin de Andrade Elias, mãe de uma criança atendida, relata a angústia vivida: “Ontem mesmo recebi a notificação da clínica de que eles precisariam pagar todo o restante até sexta-feira. Se não pagasse, ficaria fechado por tempo indeterminado. Já temos uma vida muito difícil, muito corrida, em busca de evoluções e tratamentos, e ainda temos que passar por essa triste situação, infelizmente tendo que recorrer por um direito dos nossos filhos”.

Diante da iminência de nova interrupção, um grupo de mães procurou a Promotoria de Justiça de Lucélia, buscando garantir a continuidade dos serviços.

Prefeitura afirma que tenta regularizar repasses

Procurada, a Prefeitura de Lucélia reconheceu o atraso e informou que trabalha para resolver o problema, mas não há prazo definido para quitação total das dívidas com as clínicas.

O secretário municipal de Administração, Bruno dos Santos, detalhou à reportagem que o atendimento aos autistas é custeado exclusivamente com recursos próprios do município, já que não há verba específica da União ou do Estado destinada a esse tipo de serviço.  

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Segundo ele, prefeituras de toda a região reivindicam cofinanciamento estadual para garantir continuidade e melhorias no atendimento. “Não existe um recurso próprio que venha da União ou do Estado para custear as despesas com a demanda dos autistas. É recurso do município. As prefeituras estão em busca de cofinanciamento pelo Estado. Infelizmente, essa data exata eu não consigo trazer, mas posso garantir que a Prefeitura trabalha, principalmente no fim do ano, com prioridades para fechar o orçamento do ano. A demanda de tratamento das pessoas autistas é uma prioridade da administração pública”.

(Reprodução/TV Fronteira).

O secretário afirma que um pagamento de R$ 320 mil foi realizado nesta semana ao Cisap para quitar parte dos meses em atraso.

O SIGA MAIS buscou uma posição à Prefeitura, sobre o tema. Até o fechamento deste conteúdo e sua publicação nenhuma resposta foi recebida.

Famílias seguem sem garantia

Apesar da sinalização da Prefeitura, ainda não há previsão para regularização definitiva dos repasses. A instabilidade preocupa as famílias, que dependem das terapias contínuas para garantir o desenvolvimento de seus filhos com TEA.

Enquanto isso, mães seguem mobilizadas, buscando apoio jurídico e aguardando uma solução que assegure o atendimento integral, contínuo e digno às crianças autistas de Lucélia.

Em junho, prefeitura gastou mais de R$ 740 mil com evento no Arraiá da Amizade

Em junho deste ano, o evento Arraiá da Amizade consumiu mais de R$ 740 mil dos cofres do município, oriundos das chamadas receitas próprias. É o que mostram os dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Lucélia. O custo total da festa, porém, é ainda maior.

Conforme apurado pelo SIGA MAIS, o principal show — da dupla Jads e Jadson — foi contratado por R$ 330.000,00. Os gastos com direitos autorais (ECAD) somaram R$ 32.496,02. Já as despesas com segurança e brigadistas chegaram a R$ 36.630,00. A estrutura do evento — incluindo palco, tendas, banheiros químicos, geradores, catracas e telões — demandou R$ 342.669,48. 

O evento também contou com outras atrações musicais e diversas despesas acessórias, que acabam diluídas e lançadas entre diferentes secretarias, como materiais, combustíveis e horas extras de servidores municipais.