O adamantinense Lucas Bonora, que é diretor da Secretaria de Habitação de Campinas, em coautoria com a coordenadora de regularização fundiária da Pasta, Lina Dornelas, lançou neste mês de dezembro o livro "Regularização Fundiária Urbana: da teoria à prática". Com 198 páginas, a publicação é da Editora Lumen Juris, uma das principais na literatura do direito, no país. Dois eventos marcaram o lançamento da obra. Um deles dia 5 deste mês em Campinas, o outro na Livraria da Vila, em São Paulo.

(Reprodução: Editora Lumen).

A obra apresenta, a partir de casos de sucesso, os procedimentos administrativos desenvolvidos para o Programa de Regularização Fundiária de Campinas que levaram à aprovação e registro de quase 20 mil matrículas. No total, os lotes regularizados correspondem a uma área de 4.374.313,89 m². “Tais procedimentos são de extrema importância para garantir celeridade, eficiência e eficácia ao processo de regularização fundiária, bem como segurança jurídica a todos os atores envolvidos, assegurando a aplicação dos princípios da impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que norteiam a administração pública no âmbito da Reurb”, destacou Lucas Bonora em conteúdo publicado no site da Prefeitura de Campinas.

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Segundo Lina Dornelas – prossegue o site do poder público municipal –, as razões que determinaram o surgimento de núcleos urbanos informais por todo o território nacional são diversas, englobando questões de natureza social, econômica, administrativa e política. “Não se pode ignorar a existência desses aglomerados urbanos que, em sua grande maioria, encontram-se consolidados, em estágio de difícil reversão. A incorporação desses núcleos ao ordenamento territorial urbano por meio da Reurb, é imprescindível para mitigar os prejuízos causados com a sua implantação de forma irregular ou clandestina, e consequente garantia dos direitos à moradia digna e ao meio ambiente sadio e equilibrado”, explicou Lina.

Evento de lançamento em Campinas (Cedida/Acervo Pessoal).Evento de lançamento em Campinas (Cedida/Acervo Pessoal).

Para os autores, mais do que contribuir com a discussão sobre o tema, a obra é dedicada às 76 mil pessoas que tiveram as suas vidas transformadas e resgatadas pela regularização fundiária em Campinas.

Os autores

Lucas Bonora da Silva é advogado formado pelo Centro Universitário de Adamantina (FAI), com conclusão em 2014. Iniciou sua trajetória profissional já no setor público em 2015, à frente da Unidade Avançada de Atendimento Judiciário de Adamantina, cargo que ocupou até 2019. Em paralelo, atuou na Defensoria Pública do Estado de São Paulo, de 2015 até 2019, prestando assistência judiciária gratuita por meio de convênio firmado com a OAB/SP. Presidiu a Comissão de Processos Judiciais Eletrônicos da 59ª Subseção da OAB.

Em 2019, assumiu a Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Habitação de Campinas, cargo que ocupou até 2021, quando foi para a Diretoria Geral da Pasta. Em janeiro de 2024, tornou-se diretor de Regularização Fundiária do município, cargo em que está atualmente.

Lançamento na Livraria da Vila, em São Paulo (Cedida/Acervo Pessoal).

Participou da elaboração da Lei Complementar n° 327/2021, que instituiu o Programa “Amigo da Reurb Campinas”; da instituição do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), para assegurar condições adequadas de moradia aos beneficiários dos programas de habitação de interesse social; da instituição e regulamentação do Conselho de Habitação de Campinas; bem como do processo de reestruturação organizacional da Secretaria de Habitação. É especialista em direito constitucional aplicado pela Escola Paulista de Magistratura, defendendo tese na área de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

No começo deste ano Lucas recebeu prêmio por inovação com Portal de Regularização Fundiária Urbana, na Prefeitura de Campinas. 

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Lina Dornelas de Camargo é arquiteta e urbanista formada pela PUC-Campinas, com conclusão em 1997. Iniciou sua trajetória profissional no setor público em 2013, quando assumiu a Coordenadoria Setorial de Planejamento Físico Habitacional da Secretaria de Habitação de Campinas, cargo que ocupou até 2017. De 2018 até maio de 2021, trabalhou na Coordenadoria Técnica da Habitação de Campinas e, em junho de 2021, assumiu a Coordenadoria Urbanística de Regularização Fundiária do Município, cargo que ocupa atualmente. 

A coautora Lina, Lucas e uma convidada no lançamento em São Paulo (Cedida/Acervo Pessoal).

Durante sua trajetória na Secretaria de Habitação de Campinas, Lina, além de desenvolver projetos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb-S, trabalhou com a elaboração de projetos e acompanhamento de obras de unidades habitacionais de interesse social; participou da elaboração da Lei Complementar n° 327/2021, que instituiu o “Programa Amigo da Reurb” no município; e atualmente é responsável pela análise e aprovação de todos os projetos de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de Campinas.