A Câmara Municipal de Adamantina recebeu hoje (9), de maneira oficial, a denúncia que pede investigação e novo afastamento do prefeito Ivo Santos, protocolada pelo pedreiro Antônio Rivelin, que é morador e eleitor adamantinense.
A denúncia é embasada nas investigações sobre eventual desvio de dinheiro público, que por sua vez motivou a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público local e que tramita junto à 3ª Vara da Comarca de Adamantina.
Rivelin é filiado ao diretório municipal do DEM (Democratas). O anúncio de que apresentaria denúncia foi realizado no último sábado (5), acompanhado do presidente do diretório do DEM de Adamantina, vereador Aguinaldo Galvão, e do advogado que prestou assessoramento jurídico, Dr. Siderley Godoy Júnior.
De acordo com o Regimento Interno (RI) da Câmara Municipal, a denúncia deve ser lida em plenário na primeira sessão ordinária seguinte ao seu recebimento. Segundo informou a Câmara Municipal, a primeira sessão está programada para amanhã (10), às 9h, e foi alterada em razão do ponto facultativo de segunda-feira (7) e do feriado de ontem (8).

Trâmites

Se a denúncia for acatada, mediante votação em plenário, pelos vereadores, define-se na mesma data o relator e presidente, e os trabalhos devem ser iniciados no prazo máximo de 5 dias. Todo o processo tem prazo de 90 dias para ser concluído.
Durante o processo a Câmara pode afastar o denunciado, cautelarmente, o que também é um pedido formulado pelo denunciante. Ao final, depois de ouvidas as testemunhas, recebida a defesa do investigado e apuradas as provas, o processo é posto em votação, o que poderá levar à cassação do mandato do prefeito.