As buscas realizadas em um imóvel localizado na Alameda José Francisco de Azevedo, em Adamantina, nas proximidades do ATC e do Parque dos Pioneiros, tiveram novos e graves desdobramentos na sexta-feira (4).

O endereço passou a ser alvo de uma mobilização envolvendo ativistas voluntários do grupo Protetores Independentes Adamantina, Polícia Civil, Prefeitura e profissionais da área veterinária após a divulgação de um vídeo que mostra um morador agredindo um cachorro de pequeno porte.

Filhotes foram encontrados enterrados no local (Cedida).

Durante as primeiras buscas, conforme já noticiado pelo Siga Mais, foram encontrados filhotes de cães com mutilações, além de dois segmentos de rabos que estavam no quintal do imóvel.

Com o aprofundamento da varredura no terreno, no entanto, foram localizados outros quatro filhotes enterrados. Não é possível, preliminarmente, constatar se os animais foram enterrados já sem vida, ou ainda vivos.

Vídeo deu início à mobilização

A ocorrência começou a ganhar repercussão ainda no amanhecer de sexta-feira. Segundo as informações apuradas, um vizinho percebeu a agressão enquanto ainda estava escuro e passou a registrar a situação em vídeo.

As imagens mostram um cachorro de pequeno porte sendo agredido pelo morador do imóvel.

Segmentos de rabos de dois filhotes de cachorros encontrados no local (Siga Mais).

A partir da divulgação do vídeo e da mobilização de pessoas ligadas à causa animal, equipes e voluntários foram até o endereço, onde tiveram início as buscas e os trabalhos de apuração.

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Ao longo da ação, outros elementos foram encontrados no imóvel, entre eles os filhotes com sinais de mutilação e os segmentos de rabos. Posteriormente, durante buscas mais detalhadas, quatro filhotes foram localizados enterrados no terreno.

Polícia Civil vai apurar os fatos

O delegado de Polícia Civil Yuri Munhoz Silveira informou que a denúncia será apurada com base nos elementos encontrados durante a ação. Não foi realizada nenhuma prisão.

A investigação deverá buscar esclarecer as circunstâncias das mortes dos filhotes, a origem das mutilações encontradas, a eventual relação dos fatos com o morador do imóvel e outras situações que possam ter ocorrido no local.

Operação no local denunciado (Siga Mais).

O morador e testemunhas também deverão ser ouvidos no decorrer da investigação. Dependendo dos procedimentos adotados pela Polícia Civil, os animais e demais elementos encontrados poderão ser submetidos a avaliações e exames técnicos que auxiliem na identificação das circunstâncias das mortes e de eventuais lesões ou mutilações.

A análise das imagens que deram origem à ocorrência também deverá integrar os elementos da investigação.

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Possíveis consequências legais

Caso a investigação reúna elementos que comprovem a prática de maus-tratos contra cães, o responsável poderá responder criminalmente com base no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais.

Para casos envolvendo cães e gatos, a legislação prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda de animais. A legislação também prevê aumento de pena quando ocorre a morte do animal.

No entanto, a eventual responsabilização criminal dependerá do resultado das investigações, da produção de provas e dos procedimentos adotados pelas autoridades competentes.

Operação no local denunciado (Siga Mais).

Além da esfera criminal, o caso poderá ter outros desdobramentos administrativos e judiciais, conforme os fatos que forem comprovados durante a investigação.

A Polícia Civil deverá agora aprofundar a apuração para esclarecer o que ocorreu no imóvel e verificar se os elementos encontrados têm relação com o flagrante de agressão registrado em vídeo ou com outras possíveis situações de maus-tratos.

O Siga Mais acompanha o caso e poderá trazer novas informações sobre os desdobramentos da investigação.