A partir de mapeamento por meio do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), ferramenta do Instituto Cidades Sustentáveis no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis (PCS)  –  que permite uma visão geral e integrada das cidades brasileiras em cada um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) – Adamantina tem a posição de 220 no país, com 58,43 pontos. A pontuação varia de zero a 100, sendo que 100 é o limite máximo e indica um desempenho ótimo no cumprimento dessas das metas fixadas em 17 agrupamentos.

Aprovada em 2015 na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2030 foi assinada por 193 países, incluindo o Brasil, e estabeleceu 17 objetivos e 169 metas para o enfrentamento da fome e da pobreza. O acordo se apresentou como uma ambiciosa agenda comum para nações de todos os continentes.

O IDSC-BR, do Instituto Cidades Sustentáveis, permite uma visão geral e integrada das cidades brasileiras em cada um dos ODS. É uma ferramenta que visa estimular o cumprimento da Agenda 2030 e uma oportunidade para as cidades se integrarem à mais avançada agenda global de desenvolvimento sustentável.

Na manhã desta terça-feira (11) o SIGA MAIS consultou o IDSC-BR e pôde identificar o ranqueamento da cidade, na ferramenta, que aponta para Adamantina o cumprimento de três dos 17 ODS. Veja as áreas com os objetivos atendidos e aquelas onde há desafios a serem superados.

Três ODS atingidos:

• ODS 7: Energia limpa e acessível
• ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura
• ODS 14: Vida na água

Três ODS onde “há desafios”

• ODS 6: Água limpa e saneamento
• ODS 12: Consumo e produção responsáveis
• ODS 17: Parcerias e meios de implementação

Três ODS onde “há desafios significativos”

• ODS 4: Educação de qualidade
• ODS 8: Trabalho decente e crescimento econômico
• ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis

Oito ODS onde “há grandes desafios”

• ODS 1: Erradicação da pobreza
• ODS 2: Fome zero e agricultura sustentável
• ODS 3: Saúde e bem-estar
• ODS 5: Igualdade de gênero
• ODS 10: Redução das desigualdades
• ODS 13: Ação contra a mudança global do clima
• ODS 15: Proteger a vida terrestre
• ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes

Monitorar a Agenda 30 e os ODS nas cidades

Com o propósito de promover universalmente a prosperidade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental, a Agenda 2030 trata de questões que requerem a participação ativa de todos – governos, sociedade civil e setor privado. No entanto, o aspecto abrangente e integrado dos 17 objetivos e 169 metas, necessário para estabelecer um conjunto de ações para países com realidades muito distintas, trouxe um desafio a mais para as cidades de modo geral, no Brasil e no mundo. Afinal, como implementar e levar os ODS para o nível local, onde as mudanças, políticas e investimentos também são fundamentais para o seu cumprimento? Como traduzir os compromissos definidos pela ONU em metas e indicadores monitoráveis, capazes de serem medidos e comparados ao longo do tempo, de modo que se possa acompanhar e avaliar a sua evolução?

Oferecer as ferramentas necessárias para os municípios brasileiros superarem esse desafio é uma das grandes ambições do IDSC-BR.

A intenção da ferramenta é orientar a ação política dos agentes públicos, definir referências e metas com base em indicadores e facilitar o monitoramento dos ODS em nível local, cujo acompanhamento também pode ser feito por qualquer cidadão e instituições públicas, privadas e da sociedade civil. Há um índice para cada objetivo e outro para o conjunto dos 17 ODS, de modo que se torna possível avaliar os progressos e desafios dos municípios brasileiros para o cumprimento da Agenda 2030, de modo geral, e para cada objetivo que ela estabelece, em particular.

(Reprodução: IDSC-BR. Em 12/07/2022).

Assim, o IDSC-BR cumpre a dupla função de auxiliar as cidades a medir seu desempenho segundo os objetivos da ONU, bem como de permitir uma série de análises que vão além dos limites municipais. É possível, por exemplo, verificar e comparar os dados das cidades em recortes territoriais mais amplos (grandes regiões, biomas, estados e regiões metropolitanas), ou agrupar os municípios de acordo com características comuns e específicas, que extrapolam as questões territoriais (como aspectos demográficos, sociais e ambientais, entre outros). Ao conferir uma pontuação para cada ODS, o índice permite ainda outros tipos de agrupamentos das cidades, para análises e comparações nas diversas áreas temáticas abordadas pelos objetivos da ONU.

A metodologia do IDSC-BR foi elaborada pela rede SDSN (UN Sustainable Development Solution Network), uma iniciativa que nasceu dentro da própria ONU para mobilizar conhecimentos técnicos e científicos da academia, da sociedade civil e do setor privado no apoio de soluções em escalas locais, nacionais e globais. Lançada em 2012, a SDSN já desenvolveu índices para diversos países e cidades do mundo. Assim, o trabalho disponibilizado no IDSC-BR também faz parte de uma série de relatórios produzidos pela rede com o objetivo de acompanhar a implementação dos ODS nos Estados-membros da ONU.

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Ferramenta para a gestão pública

Dados e estatísticas são essenciais para impulsionar as transformações necessárias e indispensáveis tanto em nível global quanto local. Nesse sentido, o índice tem a intenção de estabelecer os ODS como ferramenta útil e efetiva para a gestão pública e a ação política nos municípios brasileiros. O monitoramento de indicadores permite guiar as prioridades dos governos locais de acordo com os desafios identificados a partir da análise de dados.

O IDSC-BR apresenta uma avaliação abrangente da distância para se atingir as metas dos ODS nos 5.570 municípios brasileiros, usando os dados mais atualizados disponíveis em fontes públicas e oficiais do Brasil. Ao todo, o índice é composto por 100 indicadores, referentes às várias áreas de atuação da administração pública.

A pontuação do IDSC é atribuída no intervalo entre 0 e 100 e pode ser interpretada como a porcentagem do desempenho ótimo. A diferença entre a pontuação obtida e 100 é, portanto, a distância em pontos percentuais que uma cidade precisa superar para atingir o desempenho ótimo. O mesmo conjunto de indicadores foi aplicado a todos os municípios para gerar pontuações e classificações comparáveis. Diferenças entre a posição de cidades na classificação final podem ocorrer por causa de pequenas distâncias na pontuação do IDSC.

Além da pontuação e da classificação de cada cidade, o índice também apresenta os Painéis ODS, que fornecem uma representação visual do desempenho – o nível de desenvolvimento – dos municípios nos 17 ODS. O sistema de classificação por cores (verde, amarelo, laranja e vermelho) indica, portanto, em que medida um município está longe de atingir o objetivo. Quanto mais próximo do vermelho, mais distante de alcançar o ODS. 

Governo de SP quer alavancar os ODS nos municípios paulistas

O governador de São Paulo, rodrigo Garcia, assinou na última sexta-feira (8) o protocolo de intenções para implementar nos municípios paulistas a Agenda 2030.  O documento conta com a adesão da Frente Nacional de Prefeitos, da Associação Paulista de Municípios e das três universidades paulistas - USP, Unesp e Unicamp.

Na ocasião, foi entregue o 2º Relatório de Acompanhamento dos ODS do estado, elaborado por 26 instituições governamentais integrantes da Comissão Estadual ODS. Por meio da capacitação dos gestores públicos, foram escolhidos 94 programas prioritários do Estado que dialogam com os ODS e as metas globais da ONU.