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Sancionada lei que aumenta e pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos
Lei altera dispositivo do estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
8 de outubro de 2025 | 16h21 -
Entenda a proposta que retira exigência de autoescola para tirar CNH
Custo para tirar o documento poderá cair em 80%, aponta governo federal.
5 de outubro de 2025 | 18h00 -
Governo lança consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH
Proposta prevê que candidato poderá contratar instrutor autônomo.
2 de outubro de 2025 | 07h18 -
Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets
Bets deverão consultar sistema para verificar se o usuário é beneficiário de programa social.
1 de outubro de 2025 | 17h08
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Transporte: melhor lugar de criança no carro é o meio do banco de trás
Essa atitude pode aumentar em 24% a segurança do menor.
28 de setembro de 2025 | 11h55 -
Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores
Com a mudança, o juiz poderia aumentar a punição com base na intensidade do dano causado.
21 de setembro de 2025 | 11h51 -
SP propõe novo modelo de remoção e guarda de veÃculos apreendidos por infrações de trânsito
Estrutura vai gerir remoção, guarda e restituição de veÃculos apreendidos pelo Detran e DER.
15 de setembro de 2025 | 16h06 -
Energisa lança campanha que sorteia até três anos de conta de luz grátis para quem paga via PIX
Além da conta grátis, Energisa está sorteando prêmios como caixas de som portátil, vale-compras.
15 de setembro de 2025 | 08h04
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