O Governo de São Paulo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), abre a Consulta Pública nº 01/2023 para colher contribuições para o projeto de construção e operação de 33 novas unidades escolares da rede estadual de ensino. O período para envio das sugestões iniciou dia 13 deste mês e seguirá até o dia 13 de dezembro. As novas escolas vão proporcionar a abertura de até 35,1 mil vagas nos ensinos fundamental e médio no Estado. Os documentos podem ser acessados no site da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc).

Por meio de Parceria Público-Privada (PPP), o projeto prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão ao longo do período da concessão, sendo R$ 1,2 bilhão nos três primeiros anos. A PPP envolverá a construção, gestão e operação das unidades, além de serviços não-pedagógicos, como limpeza, manutenção, gestão de infraestrutura e segurança.

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As 33 unidades escolares pelo modelo de PPP serão construídas em Aguaí, Araras, Arujá, Atibaia, Bebedouro, Campinas (4 unidades), Carapicuíba, Diadema, Guarulhos,  Itapetininga, Itatiba, Jardinópolis, Leme, Limeira, Lins, Marília, Olímpia, Peruíbe, Presidente Prudente, Ribeirão Preto (2 unidades), Rio Claro, Salto do Pirapora, Sertãozinho, São João Boa Vista, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba, Sumaré e Suzano.

A implantação do projeto visa liberar a direção da escola de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas, o que deve impactar positivamente a qualidade do ensino nas novas unidades. Já os serviços pedagógicos, ou seja, aquelas de conteúdo educacional, incluindo o planejamento escolar, direção da unidade, definição do material didático, entre outros, permanecerão de responsabilidade da Seduc.

O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê a construção de escolas com 21, 28 ou 35 salas de aula, em 29 municípios paulistas. O contrato terá duração de 25 anos, com metade das unidades sendo construídas até o segundo ano e as demais até o terceiro ano de contrato.

As novas escolas serão dotadas de padrões construtivos mais adequados ao novo currículo do ensino médio e as diretrizes do Estado de São Paulo do Novo Ensino Médio SP, que permite maior flexibilidade de escolha para os alunos. As unidades contarão com inovações tecnológicas em termos de materiais e construções.

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Participação social

A consulta pública visa a participação da população para o recebimento de sugestões e contribuições ao projeto. Podem participar representantes da sociedade civil - pessoas físicas ou jurídicas. As contribuições devem ser encaminhadas até o dia 13/12/2023 para o endereço eletrônico: construcaodeescolas@educacao.sp.gov.br.

As informações sobre a PPP, regulamentos e formas de participação na consulta pública estão disponíveis, por meio de Data Room, cujo acesso é concedido mediante pedido encaminhado ao e-mail "construcaodeescolas@educacao.sp.gov.br", contendo nome completo, e-mail, empresa, setor, CPF, telefone e cidade do solicitante.