O Governo Federal autorizou a abertura de até 95 novos cursos de medicina, com 5,7 mil vagas, em 1.719 municípios do país. Nesta quarta-feira (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lançaram o edital para a obtenção de autorização de funcionamento de cursos de medicina.  

Conforme o anúncio, o Estado de São Paulo poderá abrir 13 cursos e Tupã entra na lista. Na região, Adamantina, Dracena e Marília têm cursos de medicina. O edital lançado nesta quarta-feira traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados.

Coletiva para anúncio do edital (Fotos: Walterson Rosa-MS).

A medida ocorre no âmbito da retomada do programa Mais Médicos, que visa ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com a descentralização da oferta de cursos e promoção da qualidade da formação médica. “O objetivo desse trabalho é retomar todo um processo da lei do Mais Médicos de 2013 que visava atender um desafio histórico, que eu remontaria ao século 19 no Brasil, o fato de a maioria da população brasileira não ter acesso ao profissional médico. Essa realidade vem mudando”, disse a ministra Nísia Trindade, destacando que, desde 2016, houve um período de retrocesso nas políticas de formação médica voltadas à necessidade social.

A ministra reafirmou que a interiorização de cursos com residência médica é elemento central do Mais Médicos, aspecto fundamental para fixação de profissionais em áreas de vazios assistenciais.

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Conforme o Governo Federal a meta é atingir, em dez anos, o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Hoje, o Brasil possui 2,54 médicos por mil habitantes, dados de 2022.

No Brasil são 450 regiões de saúde definidas pelo Ministério da Saúde. Dessas, foram selecionadas 116, que correspondem a 1.719 municípios habilitados. Foram pré-selecionados os municípios com média inferior a 2,5 médicos/1.000 habitantes, e ainda que tenha hospital com pelo menos 80 leitos - o que contribui para a formação prática dos médicos; e que tenha capacidade para abrigar curso de medicina, em termos de disponibilidade de leitos, com pelo menos 60 vagas.

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Conforme detalhado nesta quarta-feira, o estado de São Paulo poderá ter 13 novos cursos de medicina, da previsão total de 95 novos cursos no país. Em SP são 145 municípios habilitados a pleitearem cursos, em 14 regiões de saúde. A expectativa deve abrir 780 novas vagas, correspondente a 60 por curso.

As 14 regiões de saúde aptas a receber os 13 cursos

Além da região de saúde de Tupã, outras 13 regiões no Estado de São Paulo poderão receber cursos de medicina. Estão previstos no edital 13 novos cursos. A seleção vai considerar os aspectos dos projetos, sobretudo o ineditismo de cursos de medicina nessas localidades abrangidas.  

País poderá ter 95 novos cursos de medicina (Marcelo Camargo/Agência Brasil).

As outras 13 regiões paulistas são:

- Região de Saúde Lagos do DRS II (inclui cidades como Andradina, Castilho, Ilha Solteira, Mirandópolis e Pereira Barreto),

- Regão de Saúde de Lins (inclui cidades com Lins, Cafelândia, Getulina e Promissão)

- Região Altos do Tietê (inclui cidades como Guarulhos, Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes)

- Região Baixa Mogiana (inclui cidades como Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim)

- Circuito da Fé e Vale Histórico (inclui cidades como Aparecida e Lorena).

- Região de Franco da Rocha (inclui cidades como Franco da Rocha, Caieiras e Cajamar)

- Região de Jau (inclui cidades como Jaú, Barra Bonita, Brotas e Dois Córregos)

- Região Mananciais (Cidades como Cotia, Taboão da Serra e Embu-Guaçu)

- Região de Ourinhos (inclui cidades como Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo)

- Região de Rio Pardo (inclui cidades como São José do Rio Pardo, Caconde e Mococa)

- Região Rota dos Bandeirantes (inclui cidades como Jandira e Osasco)

- Região do Vale do Jurumirim (inclui cidades como Avaré e Águas de Santa Bárbara)

- Vale do Ribeira (inclui cidades como Cananéia, Iguape, Ilha Comprida e Registro)