Prefeitura orienta sobre animais de grande porte soltos em ruas de Adamantina
Animais podem ser recolhidos pelo poder público e dono fica obrigado a recolher taxas para reaver.
A Prefeitura de Adamantina emitiu nesta segunda-feira (9) um alerta à população sobre a presença de animais de grande porte soltos em vias públicas do município. O comunicado foi divulgado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAAMA) e destaca riscos tanto para motoristas e pedestres quanto para os próprios animais.
Em agosto do ano passado o Siga Mais publicou sobre bovinos soltos no bairro Residencial Barcelona.
Segundo a secretaria, a circulação de cavalos, porcos e outros animais de grande porte nas ruas pode provocar acidentes de trânsito e situações de perigo nas áreas urbanas. Por isso, a orientação é para que os responsáveis mantenham os animais em locais adequados e devidamente cercados, evitando que escapem para vias públicas.
No comunicado desta segunda-feira a administração municipal reforça que os proprietários são responsáveis pela guarda e controle dos animais. Quando há registro de animais soltos nas ruas, o poder público pode realizar o recolhimento, conforme prevê a legislação municipal.
Para reaver o animal apreendido, o proprietário deverá registrar boletim de ocorrência e comparecer à SAAMA, localizada no Conjunto Poliesportivo, no prazo de até três dias, efetuando o pagamento da taxa de apreensão prevista em decreto municipal. Caso o animal não seja retirado dentro do período estabelecido, a Prefeitura passa a assumir a responsabilidade legal sobre ele.
A orientação também é para que motoristas redobrem a atenção ao trafegar por regiões onde há maior incidência desse tipo de ocorrência.
Moradores que identificarem cavalos ou outros animais soltos nas vias públicas podem comunicar a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente pelo telefone (18) 3522-1776 ou acionar os órgãos competentes do município pelo telefone 193.