O Ministério das Cidades publicou na última sexta-feira (8) a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS) –, para subsídio de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.

Adamantina está entre os municípios da região contemplados, para 40 casas. Para as cidades que integram a Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (Amnap) foram autorizadas 454 moradias: Arco-Íris (20), Bastos (20), Dracena (40), Flora Rica (20), Herculândia (20), Inúbia Paulista (10), Irapuru (20), Junqueirópolis (20), Mariápolis (20), Monte Castelo (20), Osvaldo Cruz (50), Pacaembu (20), Parapuã (20), Pracinha (20), Queiroz (20), Sagres (20), Salmourão (20), Santa Mercedes (20) e Tupi Paulista (14).

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Mais de 2,7 mil municípios foram selecionados, resultando em aproximadamente 60 mil unidades habitacionais. Acesse aqui a Portaria com todas as cidades brasileiras contempladas.

Próximos passos

Conforme o Ministério das Cidades, os municípios selecionados precisam, a partir de 18 de agosto, cadastrar suas propostas, até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov. Os municípios com propostas habilitadas e selecionadas terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação (termos de compromisso na Caixa Econômica Federal).

De acordo com as regras estabelecidas pela Portaria MCID nº 892, publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), essa seleção vai permitir a contratação de 30 mil unidades habitacionais. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.

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Segundo o Ministério das Cidades, cada município teve direito a inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento. “Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, destacou o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo.