A Prefeitura de Adamantina divulgou nesta segunda-feira (2) orientações à população sobre a importância da limpeza de terrenos, o descarte correto de resíduos e os procedimentos para poda ou retirada de árvores no município. A medida busca reduzir riscos à saúde pública e combater práticas irregulares que têm gerado reclamações frequentes junto à administração municipal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, o descarte irregular de lixo, entulho, galhos, restos de grama, resíduos da construção civil e objetos inservíveis em áreas públicas e particulares continua sendo motivo de preocupação. Entre os materiais encontrados estão móveis deteriorados, eletroeletrônicos quebrados, pneus e até medicamentos vencidos.

(Cedida/PMA).

Além de comprometer a paisagem urbana, a prática impacta diretamente a segurança e a saúde coletiva. Em muitos casos, proprietários acabam responsabilizados por descartes realizados por terceiros em terrenos particulares, o que reforça a necessidade de manter as áreas sempre limpas e monitoradas.

Riscos à saúde

Segundo o município, o acúmulo de resíduos favorece a proliferação de vetores e animais sinantrópicos, como escorpiões, roedores e insetos, aumentando o risco de acidentes e doenças.

Escorpiões, por exemplo, costumam se abrigar em pilhas de entulho, frestas e locais pouco manejados. Em caso de picada, a orientação é lavar imediatamente o local com água e sabão e procurar atendimento médico em unidade hospitalar ou de saúde pública.

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Fiscalização e penalidades

A Prefeitura de Adamantina orientou também sobre sanções. De acordo com o Poder Público, a legislação municipal prevê que, ao ser constatado descarte irregular em terreno particular, o proprietário seja notificado para realizar a limpeza e destinação correta dos resíduos no prazo de até 10 dias.

(Cedida/PMA).

Caso não haja regularização, o Município executa o serviço e aplica multa equivalente a 200 UFMs, atualmente no valor de R$ 1.004,00, além da cobrança dos custos operacionais. A utilização de pá carregadeira tem custo de R$ 450,00 por hora, enquanto o transporte de entulho é cobrado a R$ 345,00 por viagem.

Somente em 2026, até o momento, foram emitidas 10 notificações. Ainda não houve aplicação de multas.

Áreas públicas

A Prefeitura informou também que faz a limpeza de terrenos públicos. “Nos terrenos públicos, a Prefeitura também realiza a limpeza, empregando servidores e maquinário que poderiam estar em outras frentes de trabalho caso o descarte irregular não ocorresse”, diz o conteúdo.

(Cedida/PMA).

A administração municipal também alerta para o uso indevido de terrenos públicos e particulares como depósito de materiais de construção durante obras. Na área central, os materiais devem permanecer em caçambas. Já nos bairros, é permitido o armazenamento temporário apenas em frente ao imóvel em reforma ou construção, sem ocupar áreas de terceiros ou espaços públicos.

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Como descartar corretamente

Resíduos da construção civil, como areia, cimento e tijolos, devem ser destinados à Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (RCC), localizada na Estrada Municipal José Bocardi, em uma área após o aeroporto. Segundo a Prefeitura de Adamantina, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Ainda de acordo com o Poder Público, materiais volumosos, como sofás, armários, mesas e guarda-roupas, também podem ser encaminhados ao local. Para solicitar o recolhimento, o conteúdo divulgado pela Prefeitura orienta que o morador deva entrar em contato com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços pelos telefones (18) 3521-1039 ou (18) 3522-4301.

Podas e retirada de árvores

A Prefeitura lembra ainda que a poda ou retirada de árvores exige autorização prévia do município. O pedido pode ser feito pelo Portal do Cidadão, disponível no site oficial da Prefeitura, ou presencialmente na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, localizada no Recinto Poliesportivo.

Após a solicitação, técnicos realizam vistoria para avaliar a necessidade da intervenção. Sendo autorizada, o morador deve contratar profissional credenciado para executar o serviço e providenciar a destinação correta dos galhos, conforme orientação do Poder Público.