Implantada em fevereiro de 2023, a iluminação pública da Via Marginal Antônio Barberato, trecho localizado entre o Campus II do Centro Universitário de Adamantina (FAI) e a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), permanece sem funcionamento até hoje.

A obra é de responsabilidade da Prefeitura de Adamantina e se arrasta há três anos sem conclusão. A licitação para a execução do empreendimento foi realizada em 2022.

Obra de iluminação pública sem conclusão (Siga Mais).

Na época da instalação, conforme divulgado pelo Siga Mais em 16 de fevereiro de 2023, foram implantados 37 pontos de iluminação em LED ao longo da via. Postes, braços metálicos, luminárias e toda a estrutura de fiação chegaram a ser instalados. No entanto, o sistema nunca foi ligado à rede elétrica.

Estrutura pronta, mas sem energia

A reportagem percorreu recentemente o trecho e constatou que a infraestrutura permanece intacta, porém inoperante. Em dois pontos específicos da marginal, onde há travessia de linhões de transmissão posicionados acima da nova rede de iluminação, o cabeamento do projeto permanece recolhido, evidenciando que a conexão elétrica não foi finalizada. 

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A ausência de iluminação afeta diretamente a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente o acesso ao campus universitário e às áreas próximas à rodovia estadual, especialmente no período noturno.

Prefeitura rescindiu contrato com empresa

Questionada pelo Siga Mais sobre os motivos da paralisação e a previsão de conclusão da obra, a Prefeitura de Adamantina informou nesta quarta-feira (18), por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, que a empresa vencedora da licitação não concluiu os serviços dentro do prazo previsto em contrato, o que levou à rescisão contratual.

Obra de iluminação pública sem conclusão (Siga Mais).Obra de iluminação pública sem conclusão (Siga Mais).

Segundo a administração municipal, por se tratar de obra vinculada a convênio estadual, foi necessária a análise completa da documentação e da prestação de contas referentes à parte executada, procedimento conduzido pelo fiscal do Estado.

Ainda conforme a Prefeitura, somente em dezembro houve a liberação para inserção da documentação necessária na plataforma estadual, permitindo a retomada dos trâmites administrativos para continuidade do projeto.

Exigência técnica da concessionária

Outro entrave apontado pela administração municipal envolve a necessidade de elaboração de projeto elétrico específico exigido pela concessionária Energisa, já que a execução da ligação deverá ocorrer em rede energizada, conhecida como “linha viva”.

A Prefeitura informou na nota que uma empresa especializada já foi contratada para elaborar o projeto técnico, atualmente dentro do prazo para protocolo junto à concessionária, que possui até 30 dias para análise.

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Após eventual aprovação, a documentação será encaminhada ao órgão gestor do convênio estadual, que deverá autorizar a abertura de novo processo licitatório para contratação de empresa responsável pela conclusão da iluminação pública.

Obra de iluminação pública sem conclusão (Siga Mais).

Até lá, a estrutura instalada há três anos segue sem cumprir a finalidade para a qual foi implantada: garantir segurança e visibilidade a um dos acessos estratégicos da cidade.

Íntegra da nota da Prefeitura de Adamantina:

“A Prefeitura de Adamantina informa, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, que a empresa vencedora do certame não concluiu a obra de iluminação pública da Via Antonio Barberato, no município de Adamantina, dentro do prazo estabelecido no cronograma, motivo pelo qual o contrato foi rescindido. Por se tratar de obra vinculada a convênio estadual, foi necessária a análise integral da documentação e da prestação de contas referente ao percentual executado, procedimento realizado pelo fiscal do Estado. No mês de dezembro, houve a liberação para inserção da documentação necessária na plataforma, à continuidade e conclusão da obra. Ressalta-se que, por se tratar de serviço a ser executado em rede energizada (linha viva), a concessionária Energisa exige o prévio protocolo e aprovação de projeto elétrico específico da obra. A empresa especializada para elaboração do referido projeto já foi contratada e encontra-se dentro do prazo para protocolo junto à concessionária, a qual possui prazo de até 30 dias para análise. Após a aprovação do projeto elétrico, toda a documentação será encaminhada ao órgão gestor do convênio para nova análise e posterior autorização para abertura de processo licitatório destinado à contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de iluminação pública”.

Obra de iluminação pública sem conclusão (Siga Mais).