Foi protocolado nesta quinta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei nº 119/2026, que propõe declarar o município de Adamantina como “Capital da Economia Criativa do Estado de São Paulo”. A proposta é de autoria da deputada estadual Edna Macedo (Republicanos).

Ontem, a Prefeitura de Adamantina errou ao noticiar que o projeto havia sido aprovado e a cidade já havia sido declarada com o título. “O Município de Adamantina foi oficialmente declarado Capital da Economia Criativa do Estado de São Paulo, por meio de Projeto de Lei apresentado pela deputada estadual Edna Macedo e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo”, divulgou a administração municipal.

Conforme apurou o SIGA MAIS, a iniciativa não foi votada, portanto não está aprovada. O projeto apresentado nesta quinta-feira seguirá a tramitação legislativa nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa antes de eventual votação em plenário. Se aprovado em plenário, dependerá ainda da sanção do governador, para se tornar lei.

Em um vídeo nas redes sociais, a deputada fala sobre a iniciativa, onde também participam o prefeito José Tiveron e o secretário municipal de desenvolvimento, Carlos Barbosa.

Justificativa destaca políticas públicas e produção cultural

Na justificativa apresentada junto à proposta, a parlamentar afirma que Adamantina consolidou-se como referência regional na promoção da economia criativa, resultado da combinação entre políticas públicas estruturadas, participação ativa da sociedade civil e fortalecimento das instituições culturais.  

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O documento ressalta que o município implantou marco legal próprio para incentivo à cultura e economia criativa, estruturou o Plano Municipal de Cultura e desenvolveu mecanismos permanentes de fomento ao setor artístico. Também são citadas ações de captação e aplicação de recursos estaduais e federais destinados às indústrias criativas.

Segundo o texto, a cidade apresenta intensa produção cultural em áreas como música, artes visuais, audiovisual, teatro, dança, literatura, artesanato, design e comunicação, favorecendo o surgimento de empreendimentos criativos, coletivos culturais e produtores independentes.

A justificativa aponta ainda que a criatividade tem se consolidado como vetor de desenvolvimento econômico e inclusão social, contribuindo para a geração de renda e fortalecimento da economia do conhecimento no interior paulista.

Interiorização do desenvolvimento cultural

Outro argumento apresentado na proposta é que o reconhecimento estadual pode ampliar a visibilidade de Adamantina e estimular a interiorização do desenvolvimento cultural, tecnológico e econômico, fortalecendo cadeias produtivas criativas fora dos grandes centros urbanos.

De acordo com a deputada autora, o título representaria o reconhecimento formal de uma realidade já consolidada no município, reforçando sua imagem como referência estadual em inovação cultural, formação artística e desenvolvimento de talentos. 

Entenda o que é economia criativa

A economia criativa é um modelo de desenvolvimento que tem como principal matéria-prima o talento, a criatividade e o conhecimento. Diferentemente dos setores tradicionais, baseados em recursos naturais ou produção industrial em larga escala, esse segmento transforma ideias em produtos e serviços capazes de gerar renda, emprego e impacto social.

O conceito engloba atividades que têm na criatividade seu elemento central, reunindo áreas como música, artes visuais, teatro, dança, audiovisual, literatura, artesanato, design, moda, publicidade, arquitetura, tecnologia, games e produção de conteúdo digital.

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Como funciona na prática

Na economia criativa, o valor econômico está ligado ao conteúdo intelectual e simbólico do produto ou serviço. Um espetáculo teatral, uma obra audiovisual, uma coleção de moda autoral, um festival cultural ou mesmo um aplicativo desenvolvido por jovens empreendedores são exemplos de iniciativas que podem integrar esse setor.

Além de movimentar a cultura, a economia criativa estimula o empreendedorismo, fortalece pequenos negócios e impulsiona cadeias produtivas locais. Muitas vezes, envolve profissionais autônomos, coletivos culturais, startups e microempresas.

Impacto social e desenvolvimento regional

Especialistas apontam que a economia criativa tem papel estratégico no desenvolvimento sustentável, pois gera oportunidades de trabalho, promove inclusão social e valoriza identidades culturais. Em municípios do interior, por exemplo, pode se tornar ferramenta importante de dinamização econômica, atração de investimentos e fortalecimento do turismo.

Outro aspecto relevante é a conexão com a chamada “economia do conhecimento”, que valoriza formação, capacitação técnica e inovação. Políticas públicas de incentivo, editais de fomento, planos municipais de cultura e programas de apoio a empreendedores são mecanismos que ajudam a estruturar o setor.