A Prefeitura de Adamantina abriu nesta sexta-feira (13) a licitação pública para a construção de 40 unidades habitacionais de interesse social no município, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. O investimento estimado é de R$ 5.536.620,94 e o objetivo é ampliar o acesso à moradia para famílias contempladas por políticas habitacionais.

Locação das 40 casas (Reprodução/Edital-PMA).

A concorrência eletrônica nº 02/2026 prevê a contratação de empresa especializada para executar as obras com fornecimento de materiais. As casas serão construídas na área da horta comunitária do Jardim Adamantina. O recebimento das propostas começou nesta sexta-feira (13) e segue até o dia 27 de março, com sessão pública prevista para a mesma data, às 9h, em sistema eletrônico.

Características das moradias

Cada unidade habitacional terá área total de 53,86 metros quadrados, com área interna útil de 47,46 metros quadrados, em modelo de residência unifamiliar térrea.  

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De acordo com o memorial descritivo e projeto arquitetônico, as casas contarão com os seguintes ambientes:

• Sala de estar integrada à cozinha, com área de 19,10 m²
• Dois dormitórios, com 8,40 m² cada
• Banheiro com 4,44 m²
• Varanda com 3,56 m²
• Lavanderia com 3,56 m²

O projeto prevê ainda estrutura completa com revestimentos cerâmicos em pisos e paredes, forro em PVC, cobertura com telhas cerâmicas, portas e janelas em alumínio e madeira, além de instalações elétricas e hidráulicas adequadas às normas técnicas vigentes.

Casas serão construídas no terreno da horta comunitária (Siga Mais).

Os imóveis serão construídos em um terreno com área total de 11.484,01 metros quadrados, com padrão arquitetônico voltado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme os critérios do programa habitacional federal. Os critérios de seleção dos futuros beneficiários ainda serão divulgados. 

Prazo e execução

Após a contratação da empresa vencedora, o prazo total para execução das obras será de até 24 meses, com vigência contratual de 30 meses, incluindo todas as etapas previstas no cronograma físico-financeiro.  

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O projeto integra a política municipal de habitação e utiliza recursos federais vinculados ao programa habitacional, com contrapartida municipal. A iniciativa busca reduzir o déficit habitacional e garantir moradia digna para famílias contempladas em Adamantina.

Tramitação rápida

Em agosto do ano passado o Ministério das Cidades publicou  a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS) –, para subsídio de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes, onde relacionou Adamantina, habilitada para 40 imóveis.

No final de outubro representantes da Caixa Federal fizeram visita técnica na área indicada pela Prefeitura de Adamantina, para a construção das moradias. E no dia 22 de dezembro, na semana do Natal, foi assinado o convênio para as obras, com a etapa seguinte, agora, da abertura da licitação para a execução do empreendimento.