No 17 de fevereiro é celebrado o Dia Mundial do Gato. Nesta semana, em Adamantina, ocorreram diferentes denúncias sobre gatos encontrados mortos nas dependências de um clube local. A princípio seriam dois animais.

O fato gerou repercussão em aplicativos de mensagens e publicações em redes sociais, entre ativistas, cuidadores de animais de rua e aqueles que defendem a proteção e cuidados aos pets.

Não foi possível apurar as causas e circunstâncias da morte dos animais. A afirmação dependeria de exames de necropsia e investigação.

Em Adamantina não há uma política pública que acolha animais de rua, os mais vulneráveis a maus tratos. Em diferentes regiões da cidade há relatos de mortes de animais domésticos, na maioria gatos.

Pena pode chegar a 5 anos de reclusão

Segundo publicou o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. Desde 2020, quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.

A Lei 14.064/2020 alterou a Lei 9.605/98, que dispõe sobre os crimes contra o meio ambiente, fauna e flora e prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, no caso de crime de maus-tratos contra animais.

Veja o que diz a lei:

Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Dos Crimes contra a Fauna

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. (Incluído pela Lei nº 14.064, de 2020)

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

A mudança na legislação e a ampliação de penas por maus tratos a animais foram abordados em junho de 2021 pelo SIGA MAIS, em um vídeo com a delegada da Polícia Civil de Adamantina, Laíza Fernanda Rigatto. Relembre:

Como denunciar

Boletim de ocorrência de crimes contra animais podem ser feitos nas unidades policiais (delegacias da Polícia Civil). Há ainda a facilidade pela denúncia por meio da DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal), da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

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Brasil: 27,1 milhões de gatos

A população de pets felinos foi a que registrou maior crescimento no Brasil entre 2020 e 2021, 6% – acima do aumento dos cães, que ficou em 4%. Esse é um dos resultados do mais recente Censo Pet IPB, levantamento anual da população de animais de estimação realizado pelo Instituto Pet Brasil, instituição que há nove anos estimula o desenvolvimento do setor pet brasileiro.

(Imagem ilustrativa: StockSnap/Pixabay).

A pesquisa revela que o Brasil encerrou 2021 com 149,6 milhões de animais de estimação, um aumento de 3,7% sobre os 144,3 milhões do ano anterior. Os cães lideram o ranking, com 58,1 milhões de indivíduos. As aves canoras vêm em segundo, com 41 milhões. Os gatos figuram em terceiro lugar, com 27,1 milhões, seguidos de perto pelos peixes (20,8 milhões). E depois vêm os pequenos répteis e mamíferos (2,5 milhões).

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Nesse período de um ano, a população de gatos registrou elevação de 6% (de 25,6 milhões para 27,1 milhões), o maior crescimento entre as espécies no período e o maior aumento anual de felinos desde o início do levantamento, em 2018. Os peixes vêm em segundo lugar, com 4,5%, seguidos dos cães (4%), aves (1,5%) e pequenos répteis e mamíferos (0,8%).

Dia Mundial do Gato

O Dia Mundial do Gato é comemorado anualmente em 17 de fevereiro. Esta data foi criada por uma instituição italiana, com o objetivo de ajudar a promover uma campanha contra os maus tratos contra os gatos.

A ideia se espalhou por todo mundo. Diversas ONG’s e instituições de apoio aos animais, aproveitam esta data para promover a adoção de gatos abandonados, que é outra meta essencial.