A Prefeitura de Adamantina abriu licitação pública (Pregão Presencial Nº 34/2022 -  Edital Nº 72/2022), para contratação de profissional médico clínico geral, pessoa física ou jurídica, com o objetivo de regularização e preenchimento da vaga na ESF – Equipe de Saúde da Família.

O procedimento licitatório gerou questionamentos entre profissionais médicos aprovados em concurso público para vaga na ESF, que aguardam convocação. A queixa chegou ao SIGA MAIS, que nesta terça-feira (2). No ano passado a Prefeitura de Adamantina realizou o Concurso Público Nº 001/2021, onde há  33 médicos na lista de classificação final, sendo a mais recente convocação datada de 19 de julho último, com o chamamento ao 6º da lista de classificação.

Sobre os questionamentos apresentados por integrantes do grupo de médicos aprovados no concurso público, o SIGA MAIS procurou a Prefeitura de Adamantina nesta terça-feira (2).

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Prefeitura explica

Hoje (3), o poder público municipal se manifestou em nota (íntegra abaixo), onde se posicionou sobre o tema, pontuando que a licitação pública visa preencher uma vaga temporária na ESF Dorigo, onde a profissional médica contratada por meio do Programa Mais Médicos está de licença por gestação de risco.

Veja a íntegra da nota:

“A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Saúde, informa que a profissional médica lotada na ESF Dorigo é contratada pelo Programa Mais Médicos (16º Ciclo) com contrato vigente até dezembro de 2024. A profissional se encontra de licença médica por gestação de risco. Desta forma, se fez necessário a realização de licitação pública para a ESF Dorigo por tempo determinado devido a profissional não ter se desligado do Programa Mais Médicos, apenas estar afastada pelo período de gestação com retorno programado. Assim, não seria viável a contratação efetiva de um profissional médico para aquela unidade, visto que a profissional médica irá retornar com o término de sua licença”.

Conforme apurou o SIGA MAIS junto ao Portal da Transparência municipal, o procedimento licitatório foi concluído com a contratação de pessoa jurídica em valores semelhantes à remuneração do cargo, equivalente à tabela de vencimentos dos servidores municipais, em R$ 14.300,00 mensais.