O prefeito de Pacaembu, João Francisco Mugnai Neves, assinou em evento junino na noite de sábado (11) a ordem de serviço para licitar a construção do futuro hospital municipal que será edificado na área próxima do DAE (Departamento de Água e Esgoto). A etapa inicial do projeto prevê a construção da unidade de pronto-atendimento (pronto-socorro).

No evento junino o prefeito anunciou a conquista e apresentou um vídeo com a perspectiva 3D do projeto da obra, em projeto assinado pela arquiteta pacaembuense Letícia Rangel. Assista:

A obra é decorrente da necessidade de dispor de um espaço municipal para abrigar esses serviços de saúde, de urgência e emergência, que até o final de setembro do ano passado eram prestados pela Santa Casa da cidade. A instituição deixou de prestar o atendimento após entrar em crise, por envolver-se em escândalo nacional descoberto em 2020.

O presidente da Câmara, prefeito e vice-prefeita (Reprodução/Fala Pacaembu).

Para a construção do novo espaço de saúde o investimento previsto, para obra, é e R$ 2 milhões. Porém, para a etapa inicial, o prefeito João Francisco conquistou R$ 1 milhão junto ao governo do estado de São Paulo, em atuação direta do deputado estadual André do Prado junto ao governador Rodrigo Garcia.

A administração municipal se mobiliza para viabilizar os recursos complementares à obra, com novos repasses e emprego de eventual contrapartida.

Escândalo nacional

Por meio de uma organização social de saúde (OSS), a Santa Casa de Pacaembu prestava serviços na gestão de diferentes unidade de saúde do país. A operação “Raio X”, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e Polícia Civil paulista, descobriu o esquema criminoso que desviava dinheiro da saúde.

Conforme as investigações, a instituição pacaembuense fazia a gestão de hospitais públicos, UPAS, AMES e outros serviços de saúde no Estado de São Paulo, e em um hospital no Pará, e teria movimentado cerca R$ 1,1 bilhão em contratos de saúde.

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Reflexos locais

A investigação atingiu em cheio a Santa Casa local, que em meio à crise deixou de atuar na prestação de serviços hospitalares na cidade, parando com os atendimentos aos moradores.

Sob investigação, sem as certidões negativas exigidas em lei desde 27 de agosto do ano passado e com as contas bancárias bloqueadas, a OSS Santa Casa de Pacaembu ficou impedida receber os recursos públicos tanto do SUS quanto da Prefeitura local, para a prestação dos serviços em saúde e assim tocar suas atividades, não restando outra alternativa senão fechar suas portas.

A decisão da OSS foi comunicada à Prefeitura. Por determinação do prefeito João Francisco foi iniciada uma força tarefa e estabelecido um amplo diálogo aberto com a comunidade, suas lideranças e os demais poderes, em especial com a Câmara Municipal, para que a população não ficasse desassistida diante do encerramento dos atendimentos hospitalares pela Santa Casa local.

Até então, nesse contexto, e com recursos próprios, a Prefeitura pagava à OSS pela prestação dos serviços de pronto-atendimento. Já o custeio pelas internações e outros procedimentos médicos recebiam recursos do SUS.

Diante dos novos desdobramentos e com a posição da OSS de encerrar suas atividades, a Prefeitura decidiu por assumir a gestão do pronto-socorro, com execução direta, o que começou a ocorrer no dia 28 de setembro do ano passado.

No dia seguinte (29), em entrevista ao SIGA MAIS, o prefeito João Francisco contou que na ocasião assinou o Decreto Municipal Nº 4.481,  declarando as instalações físicas da Santa Casa como de utilidade pública municipal. O documento permite o ingresso e utilização do espaço pelo poder público, para manter o funcionamento do pronto-socorro no mesmo local.

O prefeito disse também sobre a edição de um segundo decreto, de situação de emergência, dando segurança jurídica para a tomada de decisões, adoção de medidas, alocação de recursos e despesas, e ainda contratações complementares de profissionais para a gestão direta do pronto-socorro. A medida permitiu, por exemplo, a contratação de médicos e enfermeiros por meio de um consórcio de saúde regional, formado por municípios da Nova Alta Paulista. Os demais trabalhadores foram mobilizados do próprio quadro da Prefeitura.

Assim, desde setembro do ano passado os atendimentos aos moradores continuam sendo realizados pelo Município no mesmo espaço da Santa Casa, com porta aberta, 24 horas, todos os dias, dentro da capacidade de operação do lugar. A população será assistida e os casos de maior complexidade têm os pacientes estabilizados e transferidos por ambulância à Santa Casa de Adamantina.

Além do pronto-socorro, a OSS Santa Casa de Pacaembu também fazia a gestão do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Residência Terapêutica (RT) e Posto de Saúde da Família (PSF), que desde a saída de cena da OSS, ficaram sob gestão direta do Município.