O Ministério Público deu prazo até o fim do ano para a Prefeitura de Tupã fechar o Instituto de Psiquiatria Municipal e colocar os pacientes em residências terapêuticas para que eles possam voltar a viver em sociedade. O problema é que a prefeitura afirmou que só consegue obedecer à ordem da Justiça se o governo federal mandar dinheiro.
As casas terapêuticas funcionam como um lar para os pacientes psiquiátricos, onde eles vivem de uma maneira bem diferente de quando moravam nos hospitais. Os internos fazem os serviços de casa e convivem com outros pacientes.
Em Bauru (SP), por exemplo, são oito casas iguais mantidas pelo governo com 35 moradores. “Eles vêm de hospitais psiquiátricos, passam por treinos, são inseridos e vivem na casa como se fossem em uma república. Fazem compras, vão à feira e compram até suas roupas”, diz a responsável pelo serviço de residência terapêutica Sueli Caichiolli Azevedo.
Em Tupã (SP), o Instituto de Psiquiatria vai fechar em dezembro. Cem pacientes devem ser transferidos para as casas terapêuticas, que ainda serão montadas em dez cidades da região.
As prefeituras precisam alugar as casas e contratar os profissionais de saúde e os cuidadores, que vão trabalhar nas casas terapêuticas com os pacientes. De acordo com as prefeituras, o projeto está praticamente pronto, mas o que falta é uma garantia do governo federal e do Estado de que o dinheiro será repassado a partir de janeiro para financiar toda a estrutura.
A Secretária de Saúde de Tupã afirma que vai gastar R$ 30 mil por mês pra atender dez pacientes em cada casa terapêutica e sem o dinheiro do SUS não dá para fazer nada.
“Dentro da política da desinstitucionalização, o Ministério da Saúde oferece custeio para vários serviços, proporcionando que essa política aconteça. Por causa da situação em que os municípios vivem, eles não têm condições de bancar esse projeto por seis meses ou um ano, que é o tempo que o ministério pode demorar no trâmite administrativo. Então o Estado se colocou à disposição para custear esse período, entendendo a necessidade da região e a questão do fechamento do instituto psiquiátrico”, afirma a secretaria da Saúde, Rosangela de Souza Urel.
Para agilizar a situação, o Ministério Público Federal participou de uma audiência pública e cobra a implantação do programa e a transferência dos pacientes antes do fim do ano. “Esses pacientes que estão em hospitais psiquiátricos não são pacientes perigosos, mas são moradores que padecem de doenças mentais, que não têm vínculos com a família e precisam ser amparados pelo Estado com projetos como esse”, afirma o procurador da república Diego Fajardo Maranha Leão de Souza.