O Ministério da Saúde vai financiar a abertura de 250 mil vagas em todo o país para a qualificação de agentes comunitários de saúde e de combate à endemia como técnicos de enfermagem. De acordo com a pasta, a medida integra a nova Política Nacional de Atenção Básica, que amplia a atribuição desses profissionais no intuito de tornar mais efetivos os atendimentos feitos em domicílio.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou que serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso disponibilizado gratuitamente, sem a cobrança de taxas, mensalidades ou outras contribuições relativas à prestação do serviço. “Para que todos possam estar habilitados para resolver os problemas da população na visita”, disse, em entrevista coletiva.
Ainda segundo a pasta, o curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas habilitadas pelo Ministério da Educação e que poderão se credenciar ao Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde após a publicação do edital, prevista para amanhã (24). Para participar, as instituições precisam se credenciar previamenta pela internet e indicar o número de vagas de vagas possíveis de serem atendidas, por município e por semestre.
Os agentes terão o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após a qualificação, os profissionais estarão habilitados, por exemplo, a fazer curativos em domicílio e a medir a pressão e a glicemia de pacientes. Atualmente, a estimativa do governo federal é que até 30% dos agentes que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) já têm a formação em técnico de enfermagem.