Nos três primeiros meses deste ano, 1.052 profissionais desistiram do programa Mais Médicos em todo o Brasil. O número representa 15% das vagas preenchidas por médicos brasileiros após a saída de Cuba do programa, em novembro do ano passado (reveja).

Em Adamantina, segundo informou hoje (5) o secretário municipal de saúde, Gustavo Taniguchi Rufino, as oito vagas foram preenchidas e todos os profissionais permanecem no programa. Atualmente, uma médica está de licença gestante.

Segundo reportagem do G1 desta quinta-feira (4), que apurou os dados nacionais junto ao Ministério da Saúde, um edital foi aberto ainda em novembro para ocupar as 8.517 vagas deixadas pelos cubanos no programa. No total, 7.120 vagas foram preenchidas por brasileiros formados no Brasil. As vagas remanescentes foram, então, oferecidas a médicos formados no exterior, que deveriam ter se apresentado aos seus postos de trabalho entre os dias 28 e 29 de março.

Ainda de acordo com o G1, as 8.517 vagas foram distribuídas por 2.824 municípios e 34 distritos indígenas. O salário é de R$ 11,8.

Segundo o Ministério da Saúde – continua o G1 –, ainda está sob análise a oferta destas vagas em um novo edital. Do total de 1.052 desistências, 14 foram em distritos indígenas. São Paulo é o estado com o maior número de vagas abertas (181), seguindo de Bahia (117) e Minas Gerais (104). (Continua após a publicidade...)

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Ministério repassa recursos dos programas a cidades onde houve desistências

Em nota seu site oficial o Ministério da Saúde informou sobre a publicação da portaria nº 475/2019 no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5), estendendo para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Mais Médicos em fevereiro passado.

Segundo o Ministério da Saúde, a regra anterior cortava o repasse para o posto se ele ficasse sem médico por mais do que dois meses. Ela precisou ser ampliada depois da mudança feita no Mais Médicos. Desde fevereiro, enquanto o Ministério da Saúde prepara um novo programa, os médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como os de grandes cidades, ao completar três anos no Mais Médicos (prazo em lei) não vêm tendo o vínculo renovado. Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril.

Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica conseguirá receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. Essa medida foi pedida pelos estados e municípios na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.

O Ministério vem mantendo a renovação dos profissionais no programa apenas em cidades mais vulneráveis, em geral pequenas, além dos distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a Pasta repassa para as equipes que contam com esses profissionais mais R$ 4 mil para custeio.

As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos.

Renovação

Como forma de levar o programa Mais Médicos exclusivamente para onde há menor oferta de serviços médicos ou maior vulnerabilidade social, o Ministério resolveu, em fevereiro, não renovar a participação de 347 médicos que haviam sido distribuídos entre 181 municípios nas turmas de janeiro e abril de 2016. Esses médicos estavam em cidades maiores, próximas a capitais e regiões metropolitanas. 

Fora do Mais Médicos, eles poderão se credenciar no futuro no programa que está sendo elaborado para ampliar os serviços de atenção básica à saúde. O Ministério da Saúde lançará o novo programa dentro de algumas semanas.