Por meio do Requerimento Nº 056/2022, assinado por todos os vereadores, a Câmara Municipal de Adamantina quer saber o porquê da não adesão da Secretaria Municipal de Saúde de Adamantina a programa nacional quer irá promover capacitação para 200 mil agentes comunitários de saúde do Brasil. Ao não aderir, Adamantina tirou dos agentes comunitários de saúde do município a chance de participar da capacitação profissional.

A não adesão de Adamantina foi noticiada pelo SIGA MAIS em 15 de março, na semana passada, causando reação entre os profissionais que ficaram de fora da chance de ampliar a formação. O curso terá duração de 1.275 horas/aulas e a condição para participar do processo seletivo é que o município tenha feito a adesão, já que as atividades práticas do curso ocorrerão nos espaços das unidades básicas de saúde.

No Requerimento os vereadores fazem a seguinte solicitação de informações: “Quais foram os motivos que a Secretaria não aderiu ao Programa do Ministério da Saúde, que abriu inscrição para 200 mil vagas do curso de capacitação para agente comunitário de saúde e agentes de combate às endemias?”.

Proposto por todos os vereadores e aprovado por unanimidade na noite desta segunda-feira (21), o documento agora seguem para a Prefeitura de Adamantina, que tem 10 dias para responder, como determina a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. Na semana passada, quando o SIGA MAIS publicou sobre o tema, a Prefeitura foi procurada pela reportagem, porém não respondeu ao pedido de informações.

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Além da a capacitação dos agentes comunitários de saúde, a atividade do Ministério da Saúde, dentro desse programa, permite o repasse de recursos financeiros ao município para a compra de equipamentos a serem usados no curso, como também para o pagamento de preceptor (mediador do curso), com graduação em enfermagem, no valor de R$ 1 mil mensais, durante oito meses.

O primeiro edital para inscrições de adesão dos municípios ocorreu em abril do ano passado e foram feitas duas novas aberturas de prazos. A mais recente foi no início deste ano. Agora, não há mais tempo de participar.

Das 30 cidades da região da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista, apenas três não aderiram, entre elas Adamantina. Cidades do entorno, como Lucélia, Mariápolis e Flórida Paulista fizeram a adesão, o que agora permite a inscrição dos agentes comunitários no processo seletivo, para concorrer às 200 vagas oferecidas em todo o Brasil. O curso é na modalidade à distância. Veja aqui a lista das cidades brasileiras que aderiram.