Na segunda-feira (2) a Prefeitura de Adamantina divulgou conteúdo sobre abertura do credenciamento de serviços de saúde (pessoa jurídica) para atendimento profissional aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. O objetivo do credenciamento é atrair e habilitar empresas que prestam atendimentos nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, fisioterapia – equoterapia, neuropsicologia, neuropediatria (neurologista infantil) e psicopedagogia.

A divulgação inicial, como ocorreu, gerou dúvidas e apreensão, em especial entre mães que têm filhos atendidos pelo serviço contratado pelo município, temendo prejuízos ao tratamento vigente diante da ruptura de vínculos entre atuais pacientes e os profissionais que os assistem. Por outro lado, também houve registro de profissional contratado pelo município que, por motivos pessoais, chegou a suspender atendimentos nesta terça-feira (3), no dia seguinte ao anúncio do novo credenciamento.

Os desdobramentos de críticas e dúvidas que se desencadearam depois de segunda-feira, a partir do conteúdo inicialmente divulgado, levaram o SIGA MAIS a solicitar uma nota à Prefeitura de Adamantina. A mesma situação também motivou uma reunião entre responsáveis por crianças autistas atendidas pelo município e representantes da administração municipal. No encontro, segundo apurou a reportagem, foram realizados os esclarecimentos.

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O SIGA MAIS não recebeu a nota solicitada à Prefeitura. Porém, um novo conteúdo divulgado nesta quarta-feira (4) pelo poder público municipal, distribuído à imprensa e publicado em seu site oficial, trouxe alguns pontos de informação solicitados.

Veja o novo conteúdo divulgado sobre o tema:

“A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Saúde, informa que devido a demanda que surgiu no município a partir de 2020 de crianças com transtorno do espectro autista (TEA), para manter os acompanhamentos e desenvolvimento dos pacientes e por não ter profissionais habilitados nas terapias especializadas, o município custeou com recurso próprio em rede privada.

No entanto, como o TEA permite diferentes abordagens terapêuticas, é importante que haja um grupo de especialistas de diferentes campos para o tratamento de muitos aspectos que constituem os sintomas do Autismo, o que motivou a abertura do credenciamento.

Contudo, como não há um programa específico instituído pelo Governo Estadual ou Federal relacionado ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista pelo Sistema Único de Saúde (Núcleos ou Centros de Acompanhamento), nem financiamento pelo Governo Federal ou Estadual, cabe ao município custear o atendimento.

Sendo assim, a Prefeitura de Adamantina atendendo a nova lei de licitações definiu a abertura do credenciamento de profissionais com o objetivo de continuar oferecendo o atendimento de 38 pacientes nas modalidades de terapias: psicologia ABA, Fonoaudióloga ABA e DENVER, psicopedagoga, equoterapia, terapia ocupacional, neurologista infantil, psiquiatra infantil, fisioterapia psicomotricidade, neuropsicólogo.

A Prefeitura de Adamantina esclarece que os pacientes que estão com profissionais que não se credenciarem serão remanejados para outros profissionais, visando princípios éticos e bem estar do paciente e período de adaptação.

A pasta reforça que o credenciamento foi aberto justamente para que não haja o corte de vínculos entre pacientes e profissionais, mas cabe ao profissional optar ou não por participar do credenciamento e atender ou não paciente do SUS”.

Como as empresas interessadas podem participar?

Conforme divulgou na segunda-feira a Prefeitura de Adamantina, podem participar do credenciamento as empresas que prestam atendimentos nas áreas de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, fisioterapia – equoterapia, neuropsicologia, neuropediatria (neurologista infantil) e psicopedagogia.

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As empresas interessadas em integrar o credenciamento podem entregar os envelopes no Departamento de Licitações que está situado no 3º andar do Paço Municipal das 8h às 16h.

Os valores a serem pagos aos profissionais por atendimento serão:

O credenciamento, bem como o contrato a ser celebrado, terão validade por 12 meses, tendo sua vigência a partir de sua publicação.

Os preços serão fixos durante a vigência do contrato, ou seja, 12 (doze) meses a contar do dia 29/09/2023, podendo ser atualizados, conforme legislação vigente, de acordo com o índice IPCA acumulado nos últimos 12 meses, para o caso de prorrogação de contrato.

Os interessados em efetuar a retirada do edital ou dúvidas sobre o credenciamento podem entrar em contato com o Departamento de Licitações pessoalmente ou pelos telefones (18) 3502-9010 ou 3502-9045.