A Polícia Civil de Presidente Prudente apura um crime de infanticídio, o que levou à prisão em flagrante de uma mulher de 30 anos, nesta segunda-feira (3) na cidade. Moradora no Residencial Tapajós, em Prudente, ela é  acusada de matar a filha recém-nascida em sua casa.

O corpo da bebê foi encontrado dentro de um saco de lixo, no interior do imóvel. A Polícia Civil também apreendeu uma faca, possivelmente usada no crime.

Preliminarmente, segundo divulgou o G1, os exames necroscópicos apontam que a recém nascida tinha 50 centímetros de altura. Seu corpo apresentava diversos ferimentos que teriam sido causados por instrumento perfurocortante. “Apurou-se, ainda, que a examinada [criança] respirou após o nascimento (nasceu com vida) e que a causa da morte foi politraumatismo em decorrência de ferimentos por instrumento perfurocortante”, diz o laudo, conforme divulgou o portal de notícias.

O início da ocorrência e das investigações se deram após a Polícia Militar ter sido acionada para auxiliar uma gestante no bairro Tapajós. Ao chegar no endereço informado a equipe foi recebida por uma testemunha, sendo que a gestante já havia sido levada ao Hospital Regional (HR) de Presidente Prudente, onde deu entrada por volta das 17h.

Ao verificar o imóvel os policiais militares identificaram muitas manchas de sangue em diferentes cômodos e móveis, e ainda garrafas de vidro estilhaçadas e uma faca na pia do banheiro. Na sequência os policiais visualizaram um saco de lixo e dentro dele o corpo de um bebê, já sem vida.

Publicidade

A testemunha que recebeu os policiais é prima da mulher autuada. Ela disse ter ido ao local após ter recebido mensagem via WhatsApp, por volta das 13h desta segunda-feira, onde a moradora informava ter sofrido um aborto, que estava sangrando e com muitos desmaios. Ao chegar ao imóvel, ela avistou a suspeita nua, deitada no sofá da sala, e acionou a Unidade de Resgate. A testemunha notou que a mulher estava pálida, com os lábios esbranquiçados e o interior da casa cheio de sangue.

No Hospital, após cuidados médicos, a mulher foi questionada e declarou ter sofrido um aborto e desmaios. “Entrevistada no HR, a autuada informalmente admitiu a prática delitiva, aduzindo que foi tudo muito rápido e não sabia o que fazer”, consta no registro policial, conforme divulgou o G1.

Infanticídio

De acordo com o boletim de ocorrência, os elementos até então identificados e as oitivas dos policiais e de uma testemunha apontam para a tese do crime de infanticídio.

A Enciclopédia Jurídica da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo tem um artigo especial onde aborda sobre o infanticídio. “No âmbito jurídico-penal, a expressão adquire um sentido específico, consistindo no crime praticado pela genitora que, sob a influência do estado puerperal, mata o próprio filho, durante o parto ou logo após. A conduta está tipificada no art. 123 do Código Penal, inserido no Capítulo I (“Dos crimes contra a pessoa”) do Título I (“Dos Crimes contra a vida”) da Parte Especial” (leia mais).