A Polícia Civil do Estado de São Paulo, por intermédio da Delegacia Seccional de Polícia de Dracena/Centro de Inteligência Policial, auxiliou nesta quarta-feira (9) em uma megaoperação desencadeada pela Polícia Civil do Distrito Federal.  Os alvos da investigação são indivíduos suspeitos de promover esquema de sonegação fiscal. 

Na região, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão domiciliar, pela Polícia Civil, em Tupi Paulista, onde foram arrecadados documentos, celulares e equipamentos de armazenamento de arquivos eletrônicos.

Ação foi conduzida pela Divisão de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária, da Polícia Civil do Distrito Federal, e contou com auxilio operacional do Centro de Inteligência de Dracena no cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliar em Tupi Paulista.

Batizada de “Joio de Tolo”, a operação foi conduzida pela Divisão de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DICOT), vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DECOR) da Polícia Civil do DF, para o cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião. As buscas acontecem em oito cidades de quatro unidades da Federação: Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás e São Paulo.

Dois mandados foram cumpridos em Tupi Paulista (Cedida/Polícia Civil).

Segundo informa o site da Polícia Civil do DF, a operação é um desdobramento da Operação Arenae deflagrada, pela DECOR, em novembro de 2018, que objetivou desarticular um grupo criminoso atuante no ramo de grãos, composto de corretores de cereais, produtores rurais e sócios de empresas de fachada— responsável pelas fraudes tributárias.

A primeira fase visou o núcleo operacional, responsável por criar as empresas fantasmas e aliciar interpostas pessoas (laranjas) para integrar o quadro social dessas empresas; e o núcleo contabilista, responsável por fornecer a logística necessária para constituição das empresas fantasmas e por orientar o esquema criminoso.

Já a operação desta quarta-feira teve como alvo o núcleo de corretores da organização que possui papel determinante no esquema criminoso de sonegação fiscal. Apesar de cientes das ilegalidades praticadas, o grupo realizava a negociação das mercadorias, interligando os produtores e empresários, operando, inclusive, a logística para transporte e ofertando mercadoria com preço menor para o núcleo empresarial.

Buscas realizadas em um dos endereços de Tupi Paulista (Cedida/Polícia Civil).

De acordo com as investigações, o núcleo empresarial participante do esquema ganha vantagem competitiva, seja por adquirir produtos mais baratos que a concorrência, seja por utilizar de créditos de ICMS “podres” para abater indevidamente o imposto devido, diminuindo a carga tributária.

Empresas fantasmas e notas fiscais falsas

De acordo com a Polícia Civil do DF, o modus operandi do grupo é constituir empresas fantasmas, conhecidas como noteiras, e colocá-las como intermediárias na transação, ou seja, entre os produtores rurais e os empresários, emitindo notas fiscais falsas e deixando de recolher o tributo devido, gerando grande passivo tributário aos cofres distritais, com prejuízo calculado em centena de milhões de reais.

As medidas visam à consolidação e robustecimento dos elementos probatórios já coligidos, visando sedimentar a efetiva participação de cada integrante do grupo criminoso e a identificação de bens para futuras medidas constritivas.

Na ação de hoje – que conta com o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio das regionais de Unaí e Paracatu, e da Polícia Civil de São Paulo, através da DINTER 8 de Presidente Prudente – foram empenhados 150 policiais para a realização das diligências. Além disso, as investigações da DICOT/PCDF foram desenvolvidas em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (PDOT/MPDFT) e da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (SUREC/SEEC).

O nome da operação faz referência à parábola do joio e do trigo no sentido de que, mesmo com constantes operações policiais de combate à sonegação fiscal, estruturada por meio de empresas noteiras (fantasmas), os investigados insistem em continuar empregando métodos espúrios.

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