Em patrulhamento pelas águas do Rio Aguapeí, no trecho do município de Lucélia, uma equipe de patrulha aquática da Polícia Miliar Ambiental flagrou nesta sexta-feira (26) três pescadores – todos irmãos – praticando arrasto com tarrafa. Eles estavam em uma embarcação, em uma região próxima ao Córrego do Pimenta.
Segundo a PM Ambiental, os pescadores avistaram a embarcação do policiamento e soltaram a tarrafa no rio, o que foi flagrado pela equipe policial. Na abordagem, com o auxílio de um gancho com cabo, os policiais conseguiram recuperar o petrecho dispensado.
Os três pescadores foram identificados pela PM Ambiental, sendo três irmãos, e confirmaram aos policiais estarem pescando com o emprego de tarrafa.
Diante do flagrante, a equipe da PM Ambiental lavrou três Autos de Infração Ambiental (AIA) na modalidade de advertência, por pescar com petrecho não permitido, conforme Artigo 36 § 1º Inciso II da Resolução SNA-048/14. Já o método de arrasto também não é permitido, conforme Artigo 8º da Instrução Normativa Conjunta N° 03/2004.
Segundo a PM Ambiental, e pelo fato de a ação dos pescadores “in tese” infringir o Artigo 34, da Lei Federal Nº 9.605/98, o caso será apresentada via ofício à autoridade judiciária do local dos fatos.
Os materiais apreendidos na operação foram uma embarcação de alumínio medindo cinco metros de comprimento, um motor de popa de 15 hp e uma tarrafa do tipo arrasto com 4,5 metros de altura com malhas de 120 milímetros com correntes como peso. A embarcação e o motor de popa ficaram depositados a um dos infratores autuados a tarrafa foi levada ao depósito do Policiamento Ambiental de Dracena.