Após audiência e custódia realizada neste sábado (22) o Poder Judiciário de Presidente Prudente decretou a prisão preventiva do casal – homem de 31 anos e mulher de 21 anos – indiciados por homicídio doloso triplamente qualificado contra o próprio filho, um bebê de dois meses, ocorrido na sexta-feira (21), quando a criança foi levada pelos pais à Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Jardim Morada do Sol, em Prudente, sem os sinais vitais (relembre).

Com lesões aparentes nos dois braços do bebê, e suspeitas, a equipe da unidade de saúde acionou a Polícia Militar, que deteve o casal, para averiguação e depoimentos. O casal foi apresentado à Justiça no sábado, para a audiência de custódia, quando foi decretada a prisão preventiva dos dois. Inicialmente, o homem foi encaminhado à cadeia pública de Presidente Venceslau e a mulher à cadeia feminina em Dracena.

À Polícia, pai e mãe deram suas versões para o caso. Em relação às lesões, alegaram que ela teria dormido em cima da criança, em dois momentos: em um deles, teria causado lesão no braço esquerdo, e em outro, no braço direito.

Já em relação ao mal súbito que levou à morte da criança nesta sexta-feira, os pais disseram que durante a madrugada o bebê acordou vomitando sangue e deram a chupeta à criança, que voltou a dormir. Pela manhã, ao acordarem, perceberam que a criança estava desfalecida e levaram à ESF do Jardim Morada do Sol, onde chegou sem os sinais vitais.

Após, a equipe de saúde fez o acionamento da PM, sendo o corpo da vítima entregue aos cuidados dos peritos do Instituto Médico Legal (IML). (Continua após a publicidade...)

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Depoimento do médico legista confirma múltiplas fraturas

Depois do atendimento inicial da PM, o caso foi levado à Polícia Civil, onde o boletim de ocorrência sobre o caso foi concluído pouco depois das 20h de sexta-feira, quando os pais foram indicados para responderem por homicídio doloso triplamente qualificado, por motivo fútil; com emprego de meio insidioso ou cruel, ou de que resulte perigo comum; e à traição ou mediante dissimulação ou outro recurso.

No transcurso da elaboração do BO o médico legista do IML que fez a necrópsia da criança foi ouvido pela Polícia Civil. De acordo com o registro da ocorrência, o bebê teria falecido em virtude de asfixia mecânica por sufocação direta, traumatismo crânio-encefálico com hemorragia intracerebral e politraumatismo, com múltiplas fraturas ósseas, apresentando lesões recentes e não recentes.

Com as declarações dos policiais militares que atenderam a ocorrência, do casal e do perito do IML, a Polícia Civil entendeu haver indícios de autoria e materialidade, bem como o estado flagrancial, e na noite de sexta-feira ratificou a prisão em flagrante, e também requereu à Justiça a manutenção da prisão, o que foi atendido pelo Poder Judiciário no sábado, na audiência de custódia.

As investigações, agora, serão conduzidas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Presidente Prudente, que deverá ouvir os profissionais da unidade de saúde para onde foi levada a criança, testemunhas, familiares, os acusados, e ainda deverá juntar os laudos, ao inquérito, objetivando individualizar a responsabilidade do pai e da mãe, tanto por ação como por omissão.

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