Bebê na mala: MPE denuncia universitária por homicídio duplamente qualificado e tentativa de aborto
Tese do Ministério Público descarta entendimento inicial pela prática de infanticídio.
A estudante universitária que morou em Adamantina e foi presa pela Polícia Civil de Dracena, inicialmente sob acusação de infanticídio, foi denunciada hoje (23) pelo Ministério Público Estadual (MPE) da Comarca de Adamantina, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de aborto.
A denúncia do representante do PME segue agora tramitação na 1ª Vara do Fórum de Adamantina, onde ocorrerá a instrução processual.
O caso foi descoberto no dia 12 de junho (reveja aqui), depois de dar entrada na Santa Casa de Dracena com fortes sangramentos. Desconfiada, a equipe de plantão do hospital acionou a Polícia daquela cidade. A universitária confessou que estava grávida, gerou a criança em Adamantina e depois colocou-a em uma mala de viagem.
![]()
Depois disso, seguiu para Dracena, com a mala no porta-malas do carro. Indagada pela Polícia Civil de Dracena, a universitária revelou todos os detalhes do caso. Como o ocorrido foi em Adamantina, o caso foi remetido para a Polícia Civil, que conduziu o inquérito, finalizando-o em menos de dez dias, que ao final foi encaminhado ao Ministério Público.
Com a denúncia do MPE por de homicídio duplamente qualificado e tentativa de aborto, fica afastada, no entendimento da Promotoria, a tese de que a ação da mãe teria ocorrido sob influência do estado puerperal, o que caracterizaria o infanticídio. Agora, a denúncia vai ser apreciada pelo Poder Judiciário, que poderá requisitar novos laudos e a partir deles, manter ou descartar o entendimento do MPE. A defesa da acusada deverá sustentar a tese de infanticídio, na tentativa de abrandar a pena da mesma.
A causa da morte da recém-nascida foi asfixia, porém o laudo pericial não afirma se ocorreu antes ou depois de ser colocada na mala. Depois de presa, a universitária foi conduzida a cadeias da região. Por questões de segurança, e visando assegurar sua integridade física, foi transferida para a Penitenciária de Tremembé, onde está à disposição da Justiça.
