Um aposentado de 71 anos, morador em Lucélia, flagrado em fiscalização da Polícia Militar Rodoviária na noite deste sábado (19) transportando oito pássaros da espécime “Canários da Terra Verdadeiro”, em ônibus rodoviário que fazia a linha Adamantina/São Paulo (reveja), teve sua casa fiscalizada por uma equipe da Polícia Militar Ambiental, neste domingo, após a ocorrência sobre o caso, apresentada junto à Delegacia da Polícia Civil de Osvaldo Cruz.
O flagrante envolvendo os oito pássaros foi na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), altura de Osvaldo Cruz. A equipe da PM Rodoviária apresentou o caso à Polícia Civil de Osvaldo Cruz, que por sua vez acionou o policiamento ambiental. No ônibus, os pássaros eram levados em pequenas gaiolas e caixas de papelão, no interior de uma bolsa de viagem.
Depois do acionamento da Polícia Civil, a PM Ambiental foi até a residência do aposentado, para tomar as medidas administrativas. Pelo local, o patrulhamento ambiental visualizou na parte externa da residência 32 “Canários da Terra Verdadeiros” mantidos em cativeiro, no interior de um viveiro. Segundo a PM Ambiental, os pássaros estavam bem tratados, com agua e comida.
Diante dos fatos, foram elaborados em desfavor do aposentado dois Autos de Infração Ambiental (AIA), sendo um deles na modalidade multa simples no valor de R$ 16 mil, por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre, incorrendo no disposto do artigo 25, parágrafo 3º, inciso III, e o segundo também na modalidade multa simples, no valor de R$ 24 mil, por praticar ato de maus tratos a animais nativos decorrente do transporte dos oito pássaros, junto à bagagem de viagem, incorrendo no disposto do artigo 29, caput da Resolução SMA-048/2014.
Quanto ao destino dos pássaros, a PM Ambiental informou que as mesmas foram soltos em seu habitat natural (vídeo abaixo), por não apresentarem sinais de domesticação.
A ocorrência envolvendo a localização dos 32 pássaros em cativeiro será apresentada pela PM Ambiental junto à Delegacia da Polícia Civil de Lucélia, em tese, por incorrer no disposto do artigo 29, parágrafo 1º, inciso III, e artigo 32 caput, da Lei Federal Nº 9605/98.