Após deflagração de operação da Polícia Federal na manhã desta terça-feira (17) na capital paulista e em Guarulhos, onde apura eventuais crimes de corrupção praticados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional São Paulo (reveja), a instituição emitiu nota onde se posiciona sobre o caso.

De acordo com a Polícia Federal – divulgou a Agência Brasil – foi iniciada uma investigação em setembro último, onde um advogado disse ter sido vítima de uma tentativa de pagamento de propina, por um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo que um é membro do Conselho Seccional da OAB-SP.

As investigações, que culminaram na operação deflagrada nesta terça-feira, constataram que o grupo pediu um valor de R$ 250 mil para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-SP para encerrar processos disciplinares em tramitação e retirá-los de pauta.

Posição da OAB-SP

Em nota (íntegra abaixo), assinada pelo presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e pelo presidente do TED da Seccional paulista, Carlos Fernando de Faria Kauffmanna, os representantes afirmam terem sido surpreendidos sobre a operação, quando de sua deflagração, ontem, e que “foi determinada a imediata apuração interna, sendo que a OAB-SP e o seu TED estão cooperando com as autoridades competentes visando à irrestrita elucidação dos fatos e à responsabilização daqueles que eventualmente possam ter cometido quaisquer condutas irregulares se houver”.

Ainda de acordo com a nota, “A OAB SP e o seu TED registram que adotarão providências rigorosas para a apuração dos fatos porque não compactuam com erros ou práticas que coloquem em dúvida seus procedimentos e ações, daí porque mantêm o rigoroso compromisso com a transparência e a preservação dos seus valores institucionais”. (Continua após a publicidade...)

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Nota pública de esclarecimento

São Paulo, 17 de novembro de 2020

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o seu Tribunal de Ética e Disciplina , por seus respectivos Presidentes, vêm a público informar que tiveram ciência, na presente data, da existência de investigação sobre fatos supostamente ocorridos na tramitação de processos administrativos, potencialmente capazes de em tese afetar a lisura e a correção de alguns procedimentos.

Diante disso, cumpre esclarecer que a OAB SP e o seu TED não foram alvos de busca e apreensão.

Os feitos em tramitação no âmbito do TED da OAB SP continuam o seu regular processamento em todo Estado, cumprindo as normas previstas na legislação vigente, não se podendo admitir que o episódio sirva ao oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e a correção das suas atividades.

Em razão da investigação a que tivemos notícia nesta data, foi determinada a imediata apuração interna, sendo que a OAB SP e o seu TED estão cooperando com as Autoridades competentes visando à irrestrita elucidação dos fatos e à responsabilização daqueles que eventualmente possam ter cometido quaisquer condutas irregulares se houver.

A OAB SP e o seu TED registram que adotarão providências rigorosas para a apuração dos fatos porque não compactuam com erros ou práticas que coloquem em dúvida seus procedimentos e ações, daí porque mantêm o rigoroso compromisso com a transparência e a preservação dos seus valores institucionais.

Atenciosamente

Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB/SP

Carlos Fernando de Faria Kauffmann – Presidente do TED – OAB/SP

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