Segundo números obtidos pela SIGA MAIS junto à assessoria de imprensa da Receita Federal (RF), 23 empresas da região de Presidente Prudente, fiscalizadas pela Delegacia da Receita Federal daquela cidade, caíra na malha fina da pessoa jurídica.
A RF não revelou de quais cidades são as empresas, mas informou que as diferenças de valores detectadas pelos sistemas em 23 empresas da região de Prudente é de R$ 1.954.068,77. A referência é o ano-calendário de 2013, exercício 2014.
Agora essas empresas são notificadas pela RF, em correspondências enviadas aos seus endereços cadastrais, alertando que as diferenças nos valores informados as fizeram cair em malha.
De acordo com a assessoria de imprensa da RF, se houver erro nas informações fornecidas ou tributo pago a menor, o contribuinte poderá se autorregularizar até o início do procedimento fiscal, previsto para fevereiro de 2016, e evitar, assim, possíveis autuações - com multas que podem chegar a 225% - e até mesmo representação ao Ministério Público Federal por crime de sonegação fiscal.
O objeto da ação do Fisco, de acordo com sua assessoria de imprensa, que tem como referência o ano-calendário de 2013, são PJ de Lucro Presumido que apresentam diferenças entre os valores de IRPJ (Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) informados na DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) e declarados na DCTF (Declaração de Tributos e Contribuições Federais). Em cerca de 15 mil empresas a serem contactadas, as diferenças de valores identificadas pelos sistemas do Fisco já totalizam R$ 2 bilhões.
As diferenças encontradas pelo Fisco e as orientações para autorregularização podem ser consultados em extrato disponível no sítio da RF na internet, com acesso por assinatura digital válida (e-CAC).
Em fevereiro deste ano, a RF enviou 25.598 cartas relativas ao ano-calendário 2012, que alcançavam a quantia de mais de R$ 7 bilhões. Desses contribuintes, aproximadamente 19 mil acessaram seus extratos, e desses mais de 13 mil corrigiram informações erradas e recolheram e/ou confessaram débitos de aproximadamente R$ 6 bilhões.
A RF acompanhará de perto a autorregularização dos contribuintes com o objetivo de, a partir de fevereiro, iniciar procedimentos fiscais naqueles contribuintes que não se ajustarem, o que alcançará os anos-calendário de 2012 e de 2013.
Em vídeo, o Coordenador-Geral de Fiscalização da RF, Flávio Vilela Campos, fala sobre os principais pontos da coletiva malha fiscal pessoa jurídica. Assista aqui.