Os serviços de troca de mensagens pelo aplicativo WhatsApp estão bloqueados em todo o país por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A medida vale inicialmente por 72 horas, e começou a ser contada às 14h de hoje (2), mas, se houver uma liminar derrubando a decisão, o serviço pode ser retomado antes desse prazo.
Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a ordem de bloquear o WhatsApp se deu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo: a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.
Esta não é a primeira vez que o WhatsApp enfrenta problemas com a Justiça brasileira. Em dezembro, o serviço ficou 12 horas fora do ar por determinação da juíza Sandra Regina Nostre Marques, da comarca de São Bernardo do Campo (SP).

Usuários reclamam nas redes sociais

O assunto está repercutindo nas redes sociais como Twitter e Facebook. No Twitter, o bloqueio do WhatsApp está em primeiro lugar nos trending tops do país. Além de reclamar sobre a falta do serviço, os usuários fazem brincadeiras sobre como se comunicar sem o whatsApp.
No Facebook, internautas compartilham notícias e opiniões sobre o tema, além dememes relacionados ao bloqueio. As hashtags #nãoaobloqueio e #whatsappsembloqueio também estão sendo usadas.
A ordem de bloquear o WhatsApp ocorreu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do vice-presidente do Facebook, em março deste ano: a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas. O aplicativo já havia sido bloqueado em dezembro do ano passado, mas o serviço foi restabelecido em 12 horas por uma medida liminar.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial.

Para Anatel, bloqueio é desproporcional e pune usuários

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou hoje (02) que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, acrescentou.
Segundo Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp.

Associação de consumidores retoma campanha contra bloqueio

Após determinação judicial para bloqueio do aplicativo Whatsapp em todo o país por 72 horas, a Proteste Associação de Consumidores retomou hoje (2) a mobilização "Não calem o WhatsApp", iniciada em dezembro do ano passado, que teve a adesão de mais de 136 mil consumidores, após outro bloqueio judicial do aplicativo.
Para a entidade, a decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, fere duas garantias que são pilares do Marco Civil da Internet: a neutralidade da rede e a inimputabilidade, ou seja, o fato de que os provedores de conexão não respondem pelos ilícitos praticados por terceiros, estabelecidos pelo Marco Civil.
"Independentemente do motivo, é ilegal e pune os usuários sob todos os aspectos", destacou Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste.
De acordo com a Proteste, os efeitos da medida trazem prejuízos inestimáveis ao impedir milhões de brasileiros de trocar mensagens instantâneas, que hoje desempenham um papel fundamental na comunicação da sociedade.
Segundo a Proteste, o Facebook, que é o atual proprietário do Whatsapp, tem escritório no Brasil e representantes que poderiam ser responsabilizados diretamente pelo descumprimento da ordem judicial, sem prejudicar toda a sociedade brasileira, conforme o art. 12, parágrafo único, do Marco Civil.
Desde abril, o WhatsApp passou a adotar a criptografia end-to-end, no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens.

WhatsApp diz que está desapontado com bloqueio de serviço no Brasil

O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp informou hoje (2) que está desapontado com a decisão judicial que bloqueou o serviço em todo o país. Segundo a empresa, a decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do serviço.
"Depois de cooperar com toda a extensão de nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu, mais uma vez, ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros, que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que não temos", afirmou o Whatsapp por meio de nota enviada à Agência Brasil.
A empresa ainda não informou se irá recorrer da decisão judicial.