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Congresso perdoa R$ 1 bi em dívidas de igrejas; Bolsonaro ainda precisa sancionar projeto

Bolsonaro tem até 11 de setembro para sancionar ou vetar a medida.

Por: IG atualizado: 16:56
(Foto: S. Hermann & F. Richter/Pixabay). (Foto: S. Hermann & F. Richter/Pixabay).

Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias, que somam quase R$ 1 bilhão, de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. As informações foram publicadas pelo ‘Estadão/Broadcast’.

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para começar a valer. A bancada evangélica é importante pilar de sustentação política do governo, portanto, a expectativa de parte dos congressistas é que o texto seja aprovado por Bolsonaro. Ele, que já se posicionou contra taxas pagas pelos templos, tem até 11 de setembro para decidir se mantém ou não o benefício aos templos religiosos. (Continua após a publicidade...)

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No final de abril, já havia acontecido uma reunião entre o deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, e representantes da Receita Federal, para debater o tema e ver as possibilidades de isenção e perdão de dívidas.

O presidente já ordenou à equipe econômica “resolver o assunto”, mas os técnicos da pasta resistem. David Soares foi autor da emenda que introduziu o perdão financeiro que pode beneficiar a Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada por seu pai.

Embora as igrejas tenham imunidade no pagamento de impostos, o acordo não afasta a cobrança de outras contribuições, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou a contribuição previdenciária. (Fonte: IG)

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