Foi aprovado em votação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 370/2023, de autoria do deputado Teonilio Barba (PT), que declara feriado estadual o Dia Estadual da Consciência Negra. A data é celebrada no dia 20 de novembro.

Esse feriado já acontece em estados como Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Amapá e Piauí. Também ocorre por leis municipais em várias cidades brasileiras.

Agora, o projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais segue para sanção do governador, para que entre em vigor.O chefe do poder executivo estadual também pode vetar a iniciativa.

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Conforme o site da Alesp, a votação do projeto de lei ocorreu juntamente com outros 45 projetos de autoria dos deputados estaduais, que estavam em tramitação na Assembleia. As 46 iniciativas foram aprovadas em plenário nesta terça-feira.

Deputado estadual Teonilio Barba, autor do projeto de lei (Alesp).

Nas justificativas ao projeto de lei, o deputado Teonilio Barba destaca os aspectos centrais da proposta legislativa aprovada pelo parlamento paulista. “O Dia da Consciência Negra é uma data de celebração e, também, de conscientização da população negra e todos em geral sobre a força, a resistência e o sofrimento que o povo negro viveu no Brasil desde a colonização”, escreve. “O calendário das escolas incorporou a data como Dia da Consciência Negra a partir de 2003, mesmo ano em que o ensino da história e cultura afro-brasileiras também foi inserido no currículo das instituições de ensino. Foi somente em 2011 que a Lei nº 12.519 oficializou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como sendo em 20 de novembro, mas não o tratou como feriado nacional”, continua o parlamentar.  

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Ao final das justificativas que integram o projeto de lei, o parlamentar enfatiza o sentido da iniciativa. “O estabelecimento do Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro, nos moldes atuais, deve ser considerado, sim, um avanço, mas o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, completa.