Neste sábado, véspera de Natal, o ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que a confecção de passaportes foi retomada pela Polícia Federal. A normalização da atividade ocorre após o governo federal liberar R$ 31,5 milhões em verbas para a PF. A confecção dos documentos havia sido interrompida por falta de orçamento.

Na sexta-feira (23) a PF informou que 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte. A confecção de novas cadernetas estava suspensa desde o dia 1º de dezembro por falta de verba.

Mesmo sem a emissão do documento de viagem, o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuaram funcionando normalmente.   

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Em 19 de novembro, a PF suspendeu a produção dos documentos por falta de recursos. Na semana seguinte, o governo federal remanejou R$ 37,36 milhões para a reativação do serviço.

Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e foram suficientes para produzir os passaportes solicitados entre 19 e 30 de novembro. Mas o serviço voltou a ser suspenso em 1º de dezembro.

O passaporte é um documento que identifica o viajante em outros países. Nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações. Além do passaporte comum, também são emitidos pela PF passaporte de emergência, para Estrangeiro e Laissez-Passer (documento de viagem concedido ao estrangeiro portador de documento de viagem não reconhecido pelo governo brasileiro ou que não seja válido para o Brasil).

Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.