O advogado e professor universitário Rafael Teixeira Sebastiani e a estudante do curso de direito da Reges Osvaldo Cruz, Renata Franciele Tavante, fizeram nesta sexta-feira (25) em Marília a apresentação de dois artigos no I Simpósio sobre Direito e Arte da Universidade de Marília (D’Arte Unimar), que começou na quarta-feira (23) e segue até este sábado (26).  O evento conta com uma programação diversificada, incluindo palestras de especialistas em temas variados e apresentação de artigos.

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Conforme o professor Rafael, os artigos se voltam à temática dos direitos trans abordados em um filme denominado “Will & Harper”, em exibição pela Netflix, e na minissérie “Manhãs de Setembro”, em exibição pela Amazon Prime.  

O artigo “Mercado de trabalho e a pessoa trans: uma análise à partir da série Manhãs de Setembro” apresenta um recorte da realidade de trabalho de mulheres transexuais no Brasil pautada na informalidade sem ter garantidos direitos básicos dos trabalhadores formais, tais como férias, 13º salário e FGTS, não contribuição para a Previdência Social, e até mesmo a uberização do trabalho.

Manhãs de Setembro (Amazon Prime).

Já o artigo “Direitos da pessoa transgênero em perspectiva comparada: uma análise a partir do filme "Will & Harper" apresenta um estudo comparado dos direitos das pessoas transgênero no Brasil e nos Estados Unidos da América (EUA), a partir da narrativa do referido filme.

  Will & Harper (Netflix).

“A ideia dos trabalhos foi apresentada pela Renata e plenamente aceitei a orientação dos trabalhos por se tratar de uma perspectiva inovadora e interdisciplinar a partir da junção de direito e arte, bem como pela polêmica e necessária discussão dos direitos das pessoas LGBTQIA+, em especial, das pessoas trans, que são detentoras de dignidade humana e proteção jurídica”, destaca o professor.

Direito e arte

O Simpósio  D’Arte Unimar tem como objetivo explorar a intersecção entre direito e arte, proporcionando um ambiente para a troca de ideias entre acadêmicos, profissionais e entusiastas dessas áreas, destaca publicação no site da Unimar.  

Os expositores Rafael Teixieira e Renata Tavante (Cedida). 

No conteúdo o coordenador geral do evento, Prof. Dr. Renato Bernardi, explica que é uma iniciativa inovadora que aborda a necessidade atual de estudar estes temas interdisciplinarmente. “Essa oportunidade oferece uma plataforma única para acadêmicos, profissionais e estudantes explorarem como a arte pode ser uma ferramenta poderosa para interpretar, explicar e facilitar a compreensão do Direito; a sua inclusão pode tornar a educação jurídica mais dinâmica e envolvente, auxiliando os alunos a aprenderem de maneiras diversas e mais eficazes”, destaca. 

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Ainda conforme a publicação, o coordenador do evento acredita que a arte oferece formas alternativas de expressão que podem ser utilizadas para comunicar ideias jurídicas de maneira mais impactante, seja por meio de apresentações, artes visuais ou literatura, tornando conceitos jurídicos complexos mais acessíveis e envolventes. “A análise de obras de arte pode desenvolver habilidades críticas essenciais para a prática jurídica. A interpretação de arte exige uma atenção aos detalhes e uma capacidade de entender significados subjacentes, habilidades que são igualmente valiosas na interpretação de textos legais”, completa.