O cenário da pandemia da Covid-19 em Lucélia levou a Prefeitura Municipal a decretar, neste sábado (29), situação de emergência na cidade. A medida está definida no Decreto Municipal Nº 9.209, de 29  de janeiro de 2022.

O ato público traz em seu texto as justificativas que embasam a tomada da medida, onde considera sobretudo o aumento expressivo no número de casos de Covid-19 no município e região, em razão da disseminação da nova variante ômicron.

Segundo explica o poder público, essa alta de casos tem provocado a escassez de materiais e insumos utilizados nos testes para detecção da doença, cujo estoque existente está na iminência de se esgotar, pelo aumento súbito da demanda nos últimos dias; além da positivação para Covid-19 de profissionais da saúde que prestam serviço público para municipalidade.

Com a decretação da situação de emergência, a Prefeitura de Lucélia pretende utilizar as condições especiais previstas na legislação para facilitar as compras públicas para o enfrentamento à doença. O poder público acredita que a instauração de nova licitação na modalidade pregão demandará tempo razoável, o que poderá causar prejuízo ao atendimento da população afetada pela pandemia. A situação de emergência cria facilidades para realizar essas compras, com dispensa de licitação.

Assim, conforme o Parágrafo Único do Artigo 1º do Decreto, “Fica o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lucélia estritamente e apenas autorizado, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, a abrir processo de dispensa de licitação para aquisição em regime de urgência e emergência, de insumos para enfrentamento da COVID-19 [SARS-CoV-2] e contratação de profissionais da saúde, enquanto não concluídos os processos licitatórios instaurados e os que serão instaurados para tal finalidade”.

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558 casos ativos na cidade

Conforme o mais recente boletim epidemiológico de casos da Covid-19 em Lucélia, divulgado na sexta-feira (28), Lucélia conta com 558 casos ativos da doença, em moradores locais, com 4 pessoas hospitalizadas. Conforme o poder público, houve na sexta-feira um aumento de 89 casos positivos em relação ao dia anterior. Há 35 casos suspeitos, aguardando resultados.

Boletim epidemiológico de sexta-feira, 28 de janeiro (Reprodução).

Ao longo da pandemia, Lucélia acumula 3.268 casos positivos de Covid-19, com 2.643 curados e 63 óbitos.

Contratação de emergencial de enfermeiros

A Prefeitura de Lucélia estará realizando seleção simplificada para contratação emergencial de dois enfermeiros para atuar junto à equipe da Central Covid no atendimento à pacientes com síndrome gripal. O contrato será por prazo determinado.

O vencimento mensal é R$ 1.633,25, com carga horária de 44 horas semanais.

A seleção acontecerá na terça-feira (1), das 8h às 11h e das 13h às 16h no Centro Administrativo II da Prefeitura de Lucélia, localizado na Rua Manoel Lopes, 1331, centro. A Comissão terá como critério de avaliação e classificação a experiência em Saúde Pública.

Os interessados devem comparecer no local, data e horário divulgados, munidos de documentos pessoais e currículo atualizado.

O Decreto Municipal contendo as atribuições do cargo está disponível aqui.