Os vereadores da Câmara Municipal de Adamantina rejeitaram, por 5 x 3, dois reajustes em tributos que iriam pesar no bolso do contribuinte em 2016. O resultado da votação de ontem (9), em segunda discussão e redação final, foi o oposto do obtido na primeira votação, realizada em 19 de outubro (reveja aqui).
Os dois projetos rejeitados previam reajustar a taxa da Contribuição de Iluminação Pública e a Planta Genérica de Valores. Esta última, por sua vez, iria impactar no reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2015. Na primeira sessão, os dois projetos foram aprovados por 5 x 3. Agora, as mesmas propostas foram rejeitadas pelo mesmo placar, em razão de dois vereadores que votaram pelo reajuste terem mudado de posição, decidindo agora por votos contrários.
Na sessão de ontem, votaram contra o aumento os vereadores Aguinaldo Galvão (DEM), Roberto Honório de Oliveira (DEM) e Luiz Carlos Galvão (PSDB) – que mantiveram a mesma posição da primeira votação realizada mês passado. Os vereadores Fábio Roberto Amadio (PT) e Rogério César Sacoman “Macarrão” (PSB), que votaram a favor dos reajustes na primeira votação, mudaram a posição e decidiram agora por votar contrários, totalizado 5 votos. Os 3 vereadores que votaram a favor do reajuste nas duas sessões foram Diniz Parússolo Martins (DEM), Noriko Onishi Saito (PV) e Hélio José dos santos (PR), que mantiveram a mesma posição.
Com esse resultado, a administração do prefeito Ivo Santos obteve uma derrota que exigirá mais jogo de cintura, pois o incremento de receitas esperado com esses reajustes, não existirá. Tanto é que a administração publicou nota, por meio de sua assessoria de comunicação, apostando todas as expectativas de que os reajustes poderiam corrigir as perdas com inflação e possibilitar investimentos. Outro aspecto sustentado pela Administração é que com o reajuste seria possível conceder aumento no salário dos servidores municipais (releia aqui).

Debates

O vereador Diniz Parússolo Martins expôs, em seus argumentos, que a Administração Municipal tinha apresentado um determinado índice os dois reajustes. Em determinado momento os vereadores, reunidos com o prefeito, conseguira reduzir esse índice, como por exemplo a contribuição de iluminação pública, cuja proposta inicial previa um reajuste de 40% e os vereadores conseguiram sensibilizar o prefeito a baixar para 15%. Nesse aspecto, havia um entendimento – “acordo de cavalheiros” – de que com esse indicador, a proposta seria aprovada. “Fomos em reunião com o Executivo, propomos um índice menor e foi acordado”, explicou. “Por uma questão de honra do que me comprometi, não vou votar contra”, explicou.
Para o vereador Diniz Parússolo Martins, o reajuste da contribuição de iluminação pública não pesaria para o contribuinte. “Não vai onerar sensivelmente a população”, defendeu. “Recursos bem administrador podem contribuir para outros setores”, completou.
O vereador Hélio José dos Santos foi cauteloso e teme reflexos da medida em todas as áreas do serviço público municipal “Sem esse aporte de recursos financeiros vai ser difícil ao Município honrar seus compromissos. Não podemos ter atitude contra o prefeito e contra uma lei que possa impactar, por exemplo, no servidor público”, disse. “Não vou ter uma atitude apenas para ser simpático à população”, completou.
Luiz Carlos Galvão defendeu a posição de rejeitar o projeto de reajuste da contribuição de iluminação pública, por exemplo, contra-argumentando a versão sustentada pela Administração de que a medida era necessária para repor déficits e suportar os novos custos da energia elétrica, por exemplo. Sobre esse aspecto, Galvão expôs que, com a maior tarifação – que já recai sob todos os contribuintes comerciais, empresariais e residenciais, quando é cobrado na conta de energia elétrica o imposto sobre o consumo –, são recolhidos mais impostos. “Esse imposto vem cheio ao município”, disse.