Em votação unânime, os vereadores da Câmara Municipal de Adamantina aprovaram nesta segunda-feira (24) projeto de lei de autoria do prefeito municipal que amplia o subsídio pago pela Prefeitura de Adamantina à empresa concessionária do transporte coletivo urbano na cidade, de R$ 80 mil mensais para R$ 110 mil mensais.

O Projeto de Lei Nº 13, de 10 de março de 2025, aprovado por todos os vereadores, alterou a Lei Municipal nº 4.129, de 4 de maio de 2022, majorando o valor do subsídio, acrescendo R$ 30 mil mensais ao valor que vigorava desde 2022, de R$ 80 mil.  

Segundo dito em plenário por mais de um vereador, o poder executivo municipal sinalizou possibilidade de rever o reajuste da tarifa. Em fevereiro um decreto do prefeito municipal alterou o valor da passagem do transporte circular de R$ 4 para R$ 5,30. O aumento de 32,5% causou repercussão entre os usuários e na própria Câmara. Em 2024, conforme dados do Portal da Transparência Municipal, o total empenhado de subsídios soma R$ 960 mil. O subsídio visa suportar custos com a gratuidade do transporte para idosos, por exemplo.

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Nas justificativas que acompanham o Projeto de Lei que elevou o subsídio mensal para a empresa  concessionária, o prefeito explicou a medida citando sobretudo a elevação dos custos operacionais do transporte público e a necessidade de garantir a continuidade da prestação de um transporte público de qualidade à população, especialmente no que se refere ao transporte escolar. O município adquire passes para o transporte de estudantes.

A mensagem oficial integrada ao projeto de lei pontuou que “a manutenção da frota de ônibus que realiza o transporte coletivo é uma despesa recorrente e imprescindível para garantir a segurança e a eficiência dos veículos. Com o passar do tempo, os ônibus necessitam de reparos constantes e troca de peças, o que envolve custos elevados”.

O segundo aspecto pontuado é o custo dos combustíveis. “O preço do combustível, um dos principais insumos do transporte coletivo, tem demonstrado uma variação crescente nos últimos meses. Esse aumento impacta diretamente no custo operacional dos serviços de transporte, uma vez que a frota de ônibus depende deste insumo para sua movimentação. O impacto do aumento do preço do combustível é significativo e, para garantir a continuidade dos serviços, é necessário o apoio financeiro por meio do subsídio para cobrir essas oscilações”, narra a mensagem.

Um terceiro ponto, segundo a administração municipal, foi o acréscimo de dois ônibus na frota da empresa concessionária para atendimento da demanda escolar. “A empresa responsável pelo transporte coletivo ampliou sua frota com a inclusão de dois novos ônibus para atender à demanda crescente do transporte escolar, principalmente, em decorrência do período integral das escolas. Este investimento adicional tem como objetivo garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso ao transporte adequado, dentro de um padrão de segurança e pontualidade. A operação desses novos ônibus implica em custos adicionais, tanto para a manutenção quanto para a gestão do serviço, o que torna imprescindível o ajuste do subsídio para garantir que o serviço não seja comprometido”, pondera o texto do executivo.

Ao final, a mensagem oficial costura os argumentos para sustentar o aumento do subsídio. “Diante disso, o valor do subsídio proposto visa assegurar que o transporte coletivo continue operando de forma eficiente, segura e acessível à população, atendendo especialmente às necessidades do transporte escolar. O montante será utilizado para cobrir os custos extraordinários decorrentes das questões mencionadas, garantindo que o serviço não sofra interrupções e que a qualidade do transporte público seja mantida”, finaliza.

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Na semana passada Prefeitura de Adamantina publicou o resultado final da pesquisa de satisfação sobre o transporte público, realizada de 20 de dezembro passado a 10 de janeiro deste ano, antes do aumento da tarifa, com um formulário disponibilizado no site da Prefeitura para que fosse respondido pelo internauta.

Conforme o levantamento, 58% dos usuários se declararam satisfeitos e muito satisfeitos com o transporte público realizado na cidade. De uma forma geral, nesse quesito, 21% responderam estarem muito satisfeitos, 37% satisfeitos, 30% regular, 7% insatisfeitos e 4% muito insatisfeitos.