O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou na semana passada, dia 6 de novembro, em seu site, uma lista que contém o nome de todos os candidatos às eleições 2020 que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que, mesmo assim, receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020.

A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar:

• Benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;

• Benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.

A planilha permite idenficar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU). “Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente”, diz a divulgação feita pelo Tribunal.

Da região

Entre as 30 cidades da Nova Alta Paulista (na faixa de Herculândia a Panorama), são 26 nomes de candidatos, em 15 cidades, que teriam recebido o auxílio. Adamantina, Dracena e Panorama têm três nomes listados, cada. Depois, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Tupã e Tupi Paulista têm dois nomes cada. Já Arco-Íris, Flora Rica, Flórida Paulista, Iacri, Junqueirópolis, Lucélia, Nova Guataporanga, Parapuã e Paulicéia têm um candidato cada.

Na Alta Paulista, um candidato a vereador em Panorama declarou patrimônio à Justiça Eleitoral no valor de R$ 1.861.000,00. Segundo o relatório do TCU, mesmo assim teria recebido o auxílio-emergencial pelo aplicativo da Caixa.

Já na região de Presidente Prudente, segundo publicou o G1, são 63 candidatos listados, de 33 cidades.

Veja aqui a lista completa. (Continua após a publicidade...)

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Hipóteses: benefício de fato requisitado, erro no preenchimento ou fraudes

Na publicação sobre a lista, o TCU faz alerta sobre os dados, onde destaca que os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio. Ainda de acordo com o órgão, há risco de erro de preenchimento pelo candidato e também risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros.

Ainda de acordo com o TCU:

• Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido;

• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais;

• O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público;

• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE;

• Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência.

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