Sob risco de ser fechado, PAE já fez mais de 7 mil atendimentos desde 2008
Prefeitura não faz repasses do Convênio e Posto de Atendimento ao Empreendedor pode ser fechado.
O Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE) de Adamantina, que corre risco de ser fechado, conforme anunciou a Prefeitura de local na semana passada, realizou 7.333 atendimentos desde sua inauguração, ocorrida em 2008.
Os números revelam o volume de atendimentos e a importância do PAE, no suporte a pessoas físicas e jurídicas, sobre negócios, voltados ao empreendedor individual e às micro e pequenas empresas da cidade e região.
Enquanto não é vista nenhuma mobilização no sentido de reverter a situação, cidades da região se mobilizam em sentido contrário, na tentativa de instalação do PAE em suas localidades, onde os gestores públicos reconhecem a importância da estrutura descentralizada do Sebrae, na prestação de serviços diretamente à sua população, sobretudo aos empreendedores instalados e aqueles que pretendem iniciar atividades.
Foi na gestão do empresário Irineu Dirami, ex-presidente da ACE, que o PAE foi instalado. Ele se manifestou nas redes sociais sobre a notícia em torno da possibilidade de fechamento do PAE. “Não podemos perder esse Posto, devemos ao contrário, cobrar mais cursos, consultorias e palestras do Sebrae”, disse. Uma das propostas que defende é mobilizar o PAE e o Sebrae para a instalação de uma incubadora de empresas na cidade.
O internauta Daniel Martins também se manifestou pelas redes sociais. “Realmente uma pena, eu tinha esperança dos cursos dos serviços fornecidos pelo Sebrae expandirem e não chegar a ponto de rescisão”, escreveu.
Prefeitura não faz repasses para custeio dos serviços
O PAE de Adamantina funciona nas dependências da Associação Comercial e Empresarial (ACE). A estrutura de serviços, inaugurada em 27 de junho de 2008, é uma unidade de atendimento do SEBRAE, implantada na cidade a partir de convênio firmado entre a ACE, Prefeitura de Adamantina e Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI).
Pelo convênio, a ACE disponibiliza o espaço e instalações e contrata dois funcionários. O custeio desses funcionários, por sua vez, é realizado com recursos financeiros repassados da Prefeitura à ACE. O valor médio dos repasses é de R$ 5 mil/mês.
De acordo com o Convênio, o SEBRAE oferece, por meio do PAE, seu amplo leque de produtos e serviços, ao público de Adamantina e região, ou seja, uma descentralização dos serviços do SEBRAE-SP. Já a FAI atua no fornecimento de suas instalações para a realização de atividades mais amplas, como palestras, cursos e outras.
O centro da dificuldade para a manutenção do PAE na cidade é o repasse mensal, da Prefeitura à ACE, o que não ocorre há 4 meses. Nesse período, os vencimentos e encargos dos funcionários que trabalham no PAE, e outras despesas desse serviço, têm sido bancados exclusivamente pelos recursos da ACE, criando assim dificuldades para a instituição.
A reportagem do SIGA MAIS entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Adamantina. A resposta recebida é do Secretário Municipal de Finanças, Gustavo Rufino. “Confirmamos o atraso nestes pagamentos devido à dificuldade financeira que esta Prefeitura está passando”, disse.
Gustavo disse que está na pauta a regularização dos repasses pendentes, à ACE. “A previsão de pagamentos dos atrasos deverá ser de acordo com a entrada das receitas deste ano corrente, onde estaremos empenhados em fazer o quanto antes possível.”
Sobre o Convênio, e consequente funcionamento do PAE, sinalizou que há decisão do prefeito Ivo Santos pela sua rescisão. “Em discussão com o Chefe do Executivo, em relação à continuidade deste Convênio, a Prefeitura deverá rescindi-lo neste corrente ano devido às dificuldades financeiras encontradas”, revelou.