Por decisão da Justiça, e em atendimento a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Secretário Municipal de Cultura de Ilha Solteira (SP), Nilson Miranda Nantes, e um empresário que atua no ramo de eventos, Uesley Jânio Vieira Severo, foram presos nesta terça-feira (29).
A Justiça determinou também a prisão preventiva do ex-prefeito da cidade, Edson Gomes. Até o final da noite desta terça-feira ele ainda não havia sido encontrado. A investigação do MPE apura irregularidades na realização de um eventos realizados pela Prefeitura de Ilha Solteira, no período em que Edson Gomes era prefeito.
Foram denunciadas, no total, nove pessoas. Segundo o MPE, o grupo teria se associado com o objetivo de fraudar procedimentos de licitação no município de Ilha Solteira. Entre os denunciados estão o ex-prefeito da cidade Edson Gomes; o ex-diretor de Compras do município Isac Silva; e o atual diretor de Cultura do município, Nilson Nantes. O Poder Judiciário atendeu ainda a outro pedido do MPSP e decretou a prisão preventiva de Gomes, Nantes e também de Uesley Janio Vieira Severo. Este último é acusado de abrir uma empresa que fazia parte do esquema ao prestar serviços e realizar aluguel de bens à Diretoria de Cultura de Ilha Solteira.
Ainda de acordo com a denúncia apurada pelo MPE, entre outubro de 2010 a agosto de 2011, a Prefeitura de Ilha Solteira, sob comando de Gomes, firmou 22 contratos com a empresa de Severo, sendo 20 com dispensa de licitação e dois por meio de convite. No período, o munícipio repassou à firma cerca de R$ 463 mil. Para efeitos de comparação, a Promotoria de Justiça de Ilha Solteira destacou que a mesma empresa, em um ano, prestou serviços a outras prefeituras de pequenos municípios, totalizando um valor de pouco mais de R$ 22 mil. Poucos meses após o fim da gestão de Edson Gomes, foi solicitado o fechamento da empresa, o que foi negado devido à existência de irregularidades, reforçando o caráter da Uesley Janio como empresa intermediária de contratações ilegais.
Na investigação, a Promotoria de Justiça apontou ainda que Nilson Nantes usava o cargo de diretor de Cultura para solicitar o bem ou serviço a ser contratado pelo município e para, após a cooptação da empresa intermediária, organizar verdadeiramente o evento, contratando, ele próprio, os verdadeiros prestadores de serviços. Severo, por sua vez, emprestava seu nome e o de sua empresa, atuando como contratado de “fachada” para possibilitar contratações por valor superior ao do mercado, conferindo o necessário ar de legalidade às contratações.
Para o Ministério Público, Isac Silva, na condição de diretor de Compras, agia no esquema forjando certidões de pesquisa de preços e orçamentos. O ex-prefeito Edson Gomes foi indicado pelo MPSP como o responsável por autorizar as solicitações de bens e serviços feitas por Nantes, firmar contratos com a empresa de Severo e autorizar pagamentos antecipados, além de orientar e dirigir as ações dos demais envolvidos nas condutas ilegais.
Uma das atividades ilícitas do grupo foi realizada na contratação de shows para a edição de 2010 da Feira Agro Pecuária, Industrial e Comercial de Ilha Solteira (Fapic). Na ocasião, a empresa Uesley Janio foi utilizada como intermediária para possibilitar e justificar contratações de artistas e serviços a preços maiores do que aqueles praticados no mercado.
Ainda na denúncia, o Ministério Público de São Paulo ressaltou que o núcleo formado por Gomes, Nantes e Severo não se desmantelou após o término da gestão do ex-prefeito. Eles continuaram agindo criminosamente com a falsificação de documentos que tinham o objetivo de contestar as acusações relativas à ilegalidade da contratação para os shows da Fapic 2010.
Os demais denunciados são Anderson William Varanda, Marcos Antônio da Rocha, José André Matias da Cunha e Marcos Antônio da Silva Oliveira. Eles participaram da fraude ao emitir declarações falsas sobre serviços que não foram efetivamente prestados ao poder público municipal.
Edson Gomes, Uesley Janio Vieira Severo e Nilson Nantes foram denunciados por associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso. Isac Silva  responderá por associação criminosa e falsidade ideológica. Já com relação aos outros quatro denunciados, a denúncia é por falsidade ideológica.