Os moradores de Salmourão voltam às urnas eletrônicas neste domingo (5) para a eleição suplementar do novo prefeito que irá administrar a cidade. A nova votação, definida pela Justiça Eleitoral, põe fim ao período de governo interno na cidade.

O candidato que disputou e venceu as eleições do ano passado, José Luiz Rocha Peres (PP) teve a candidatura indeferida com base na lei da ficha limpa e travou uma luta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem sucesso. Desde 1º de janeiro a vereadora Sônia Gabau (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Salmourão, é a prefeita interina.

Para a eleição deste domingo, estão concorrendo aos cargos de prefeito ou prefeita o candidato Marcos Antônio Paio “Marquinhos” (PV) e seu vice, Tenente Eduardo, pela coligação Salmourão Tempo de Esperança e União, e a candidata Sonia Cristina Jacon Gabau (PSDB) e sua vice, Márcia Pravato, pela coligação Humildade e Respeito pelo Povo.

Cidade tem 3.706 eleitores e 12 seções de votação

O município tem 3.706 eleitores aptos a votar, distribuídos em 12 seções organizadas em um único local de votação. A condução do processo é do cartório da 69ª Zona Eleitoral - Lucélia. Estarão aptos a votar as eleitoras e os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral em Salmourão até o dia 7 de julho deste ano.

Quem não compareceu à revisão biométrica do município em 2019 teve seu título de eleitor cancelado. Devido à pandemia, a Justiça Eleitoral suspendeu o cancelamento do documento apenas para permitir o voto nas eleições de 2020. Mas agora, neste novo pleito, o título está novamente cancelado e não será possível votar, caso o eleitor ou eleitora não tenha regularizado a sua situação até 7 de julho de 2021.

Votação ocorre das 7h às 17h

Como medida preventiva, o horário de votação foi ampliado em uma hora e será das 7h às 17h, com preferência para eleitores idosos (60 anos ou mais) entre 7h e 10h. Além disso, deve ser observado o distanciamento social e é obrigatório o uso de máscara durante o tempo de permanência no local de votação. Não haverá identificação biométrica de eleitores.

Justificativas

A justificativa de ausência poderá ser realizada no mesmo dia e horário da votação, por meio da funcionalidade Justifica Brasil, disponível no aplicativo e-Título, ou até 3 de fevereiro de 2022, pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio de requerimento formulado perante uma zona eleitoral.

Além de Salmourão, também terão eleições municipais neste domingo as cidades de Vargem (região de Bragança Paulista, na divisa com Minas Gerais) e Reginópolis (região de Bauru, no centro peste paulista).

Mais informações sobre a eleição suplementar de Salmourão podem ser consultadas na Resolução TRE-SP nº 566/2021.

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Entenda

Sônia Gabau assumiu o comando da cidade depois que a Justiça Eleitoral entendeu que o candidato a prefeito mais votado na eleição passada, José Luiz Rocha Peres seria inelegível com base na lei da ficha limpa. Mesmo assim o candidato disputou a eleição “sub judice” e obteve o maior número de votos.

Inicialmente, segundo informa o site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, (TRE-SP), o registro de candidatura em questão foi indeferido pelo Juízo da 69ª Zona Eleitoral, em Lucélia, vez que o então candidato estava inelegível em virtude da rejeição de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao longo do processo eleitoral, porém, foi conferida uma tutela provisória de urgência na Justiça Federal, que suspendeu os efeitos da decisão irrecorrível do TCU e restaurou provisoriamente a elegibilidade de José Luiz. Por esse motivo, o candidato teve seu registro de candidatura deferido por acórdão do TRE-SP.

Processo nº 0600261-70.2020.6.26.0069.