A remoção e o aterro do lixo domiciliar produzido na cidade de Adamantina, pela iniciativa privada, pode custar cerca de R$ 150 mil/mês, segundo levantamento realizado pelo SIGA MAIS.
Essa é a solução que a Prefeitura de Adamantina quer dar ao lixo produzido na cidade, em razão de não ter capacidade técnica, espaço e condições de gerir esses materiais, sobretudo diante da grande carga de responsabilidades fixadas pela legislação ambiental brasileira.
Para a destinação do lixo domiciliar produzido na cidade, está em andamento a Licitação Pública (Processo Nº 23/2016 – Pregão Presencial Nº 14/2016), onde a Prefeitura de Adamantina pretende contratar empresa para promover o serviço de transporte e destinação final de lixo domiciliar. A licitação foi aberta dia 17 de março e segue até sexta-feira próxima, 1º de abril (veja aqui).
O edital prevê o serviço de transporte de uma quantidade mensal estimada de até 930 toneladas de resíduos domiciliares a serem destinadas em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos competentes. O volume a ser transportado e aterrado, pelo período de 12 meses, é de 11.160 toneladas.
Nos cálculos realizados pelo SIGA MAIS, foram usados como parâmetro o valor pago pela Prefeitura de Osvaldo Cruz, por serviço semelhante, onde todo o lixo doméstico produzido na cidade é transportado e aterrado pela iniciativa privada, em Quatá.
O contrato entre a Prefeitura de Osvaldo Cruz e a empresa que realiza os serviços é de R$ 165,00 a tonelada. Considerando que o edital da Prefeitura de Adamantina prevê o transporte de até 930 toneladas/mês, e considerando o valor pago pela Prefeitura de Osvaldo Cruz contratado em janeiro de 2014, o valor mensal a ser desembolsado pelo Município, para esses serviços, seria hoje de R$ 153.450,00. Em 12 meses, considerando as 11.160 toneladas, a Prefeitura desembolsaria, nesses mesmos parâmetros, o valor de R$ 1.841.400,00.
Porém, o valor final dos serviços pode ser maior, considerando que o valor pago por Osvaldo Cruz foi contratado há mais de 1 anos e há todos os custos e inflação do período. Ou poderá ser menor, se houver competitividade entre aqueles interessados em participar do edital. Todavia, o cenário será efetivamente conhecido nos próximos dias.
Em números atuais, Osvaldo Cruz – que conta com uma população menor que Adamantina – desembolsou em 2015 o montante de R$ 1.043.061,35 para pagamento pelos serviços de transporte e aterro do lixo doméstico da cidade, segundo valores extraídos do portal da transparência, no site oficial da Prefeitura, a uma média mensal de R$ 86.921,77.

O que diz a licitação da Prefeitura de Adamantina

De acordo com o Termo de Referência que integra o edital, a Prefeitura continuará realizando a coleta de lixo em todo o município, que depois será destinado a uma estrutura de armazenamento e transporte, para transbordo. A partir daí, a empresa contratada realiza a remoção do lixo local para o aterro licenciado, ficando esses custos cobertos pelo Município.
O interessado deverá dispor de estrutura de transporte e o local de destinação final do lixo deverá estar licenciado, dentro das normas ambientais vigentes. Essas certificações específicas integram o rol de documentos – além dos tradicionalmente exigidos – para que a empresa possa participar. Vencerá o leilão presencial a empresa que oferecer a prestação de serviços pelo menor custo ao município.
A medida é uma alternativa para limitar, por determinado período, a destinação de lixo ao aterro de Adamantina, que está com a capacidade esgotada e operando sem o cumprimento integral das normas ambientais vigentes, o que comprometeu Adamantina à obtenção da certificação “Município Verde-Azul”, em sua mais recente edição. A cidade está fora do ranking, por falhas na gestão do aterro sanitário local.