Os 106 estudantes que se utilizam do auxílio-transporte oferecido pela Prefeitura de Lucélia, e cursam faculdades na região, deixarão de contar com esse benefício, segundo informou o G1.
De acordo com o site, o anúncio sobre o cancelamento do auxílio-transporte foi feito hoje (16) pelo prefeito Osvaldo Saldanha (PSDB), após reunião entre representantes da Prefeitura e Câmara Municipal.
Segundo o G1, o valor mensal do auxílio é de R$ 43.562,00, proveniente de recursos próprios. Ao site de notícias, o prefeito disse que a medida foi necessária em razão da grave situação financeira do município, decorrente da queda na arrecadação.
Além da medida que tira o auxílio-transporte aos estudantes, o prefeito Saldanha anunciou que 26 alunos vão perder bolsas de estudos, oferecidas por programas municipais, a um grupo de estudantes que se submeteu a um processo de seleção. Essas despesas mensais, com bolsas de estudos, chegam a R$ 5.130,00, também custeadas com recursos municipais.
De acordo com o G1, o prefeito informou que serão mantidos apenas os 66 estagiários que atualmente prestam serviços nas diversas áreas da Prefeitura. Ainda segundo o Portal, os cancelamentos anunciados passam a valer a partir de 30 de junho próximo.
Com a decisão, a partir do segundo semestre deste ano os estudantes precisarão custear integralmente suas despesas com transporte para faculdades da região.
Os programas que garantiam auxílio-transporte e bolsas de estudos eram mantidos com recursos próprios, e não constituem obrigação legal do poder público municipal, cuja competência, na cidade, se restringe aos ensinos infantil (pré-escola) e fundamental (1º ao 5º ano). A medida, até então vigente, era de incentivo aos estudantes.

Impacto dos cortes

Os programas de auxílio-transporte, bolsa de estudos e estágios sofreram reformulação em 2013, no primeiro semestre de governo do prefeito Osvaldo Saldanha, com o compromisso de oferecer incentivos aos estudantes, que cursam ensino médio profissionalizante em escolas técnicas e outras, em Adamantina e Osvaldo Cruz, e estudantes da cidade matriculados em faculdades de Lucélia, Adamantina, Osvaldo Cruz e Tupã.
Em valores de 2015, os estagiários eram remunerados em R$ 380 para seis horas diárias de estágio, R$ 317 para cinco horas e R$ 253 para quatro horas diárias. As bolas de estudo tinham valores de R$ 380 (integral) e R$ 190 (parcial).
Já em relação ao transporte de estudantes para escolas do ensino médio, profissionalizante e faculdades localizadas em Adamantina, a Prefeitura de Lucélia, em números de 2015, transportava, em média, 341 estudantes por dia. Outros 33 eram transportados para Osvaldo Cruz e 42 para Tupã (veja mais aqui).