Cidades

Prefeitura, Ace e Sebrae se reúnem para tratar sobre manutenção do PAE

Depois de expor situação financeira, Sebrae e Ace abrem novas possibilidades para PAE.

Por: Da Redação atualizado: 3 de fevereiro de 2016 | 10h58
A presidente da ACE Lucilene Paloni, prefeito Ivo Santos e o gerente regional do Sebrae, Eduardo Noronha Viana (Foto: Assessoria de Imprensa). A presidente da ACE Lucilene Paloni, prefeito Ivo Santos e o gerente regional do Sebrae, Eduardo Noronha Viana (Foto: Assessoria de Imprensa).

Segundo nota distribuída pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Adamantina, o prefeito de Adamantina Ivo Santos esteve na tarde desta terça-feira (2) em reunião com o gerente regional do Sebrae Eduardo Noronha Viana, e a presidente da Associação Comercial de Adamantina (ACE) Lucilene Paloni, com o objetivo de buscar alternativas que viabilizem a manutenção do Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE), instalado no município.
Participaram ainda da reunião o secretário de Gabinete Wilson Hermenegildo e Luciana Oshiro, do Sebrae.
De acordo com o prefeito – diz a nota – a administração municipal entende a importância desse posto na cidade e não romperia a parceria caso a situação financeira não fosse como a atual. Mas depois de anunciar as dificuldades enfrentadas para efetuar o repasse financeiro de R$ 5 mil mensais para esta finalidade por parte da Prefeitura, abriu-se a possibilidade de uma tratativa para dar continuidade ao atendimento, diminuindo os custos mensais arcados pela Prefeitura.
Para Lucilene Paloni, da ACE – continua a nota – , Adamantina é uma cidade empreendedora, que depende do comércio, e o fechamento deste posto seria muito ruim. A saída então foi buscar alternativas, um acordo que pudesse facilitar para a Prefeitura e manter o posto na cidade.
A nota da assessoria de imprensa da Prefeitura é finalizada informando que, “segundo Viana, o encontro teve saldo positivo e norteará os caminhos a serem seguidos para viabilizar a manutenção do PAE em Adamantina”.

Sob risco de ser fechado, PAE de Adamantina já fez mais de 7 mil atendimentos desde 2008

O PAE de Adamantina, que corre risco de ser fechado, conforme anunciou a Prefeitura de local na semana passada, realizou 7.333 atendimentos desde sua inauguração, ocorrida em 2008.
Os números revelam o volume de atendimentos e a importância do PAE, no suporte a pessoas físicas e jurídicas, sobre negócios, voltados ao empreendedor individual e às micro e pequenas empresas da cidade e região.
Enquanto não é vista nenhuma mobilização no sentido de reverter a situação, cidades da região se mobilizam em sentido contrário, na tentativa de instalação do PAE em suas localidades, onde os gestores públicos reconhecem a importância da estrutura descentralizada do Sebrae, na prestação de serviços diretamente à sua população, sobretudo aos empreendedores instalados e aqueles que pretendem iniciar atividades.

Prefeitura não faz repasses para custeio dos serviços

O PAE de Adamantina funciona nas dependências da Associação Comercial e Empresarial (ACE). A estrutura de serviços, inaugurada em 27 de junho de 2008, é uma unidade de atendimento do SEBRAE, implantada na cidade a partir de convênio firmado entre a ACE, Prefeitura de Adamantina e Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI).
Pelo convênio, a ACE disponibiliza o espaço e instalações e contrata dois funcionários. O custeio desses funcionários, por sua vez, é realizado com recursos financeiros repassados da Prefeitura à ACE. O valor médio dos repasses é de R$ 5 mil/mês.
De acordo com o Convênio, o SEBRAE oferece, por meio do PAE, seu amplo leque de produtos e serviços, ao público de Adamantina e região, ou seja, uma descentralização dos serviços do SEBRAE-SP. Já a FAI atua no fornecimento de suas instalações para a realização de atividades mais amplas, como palestras, cursos e outras.
O centro da dificuldade para a manutenção do PAE na cidade é o repasse mensal, da Prefeitura à ACE, o que não ocorre há 4 meses. Nesse período, os vencimentos e encargos dos funcionários que trabalham no PAE, e outras despesas desse serviço, têm sido bancados exclusivamente pelos recursos da ACE, criando assim dificuldades para a instituição.
No início de janeiro a reportagem do SIGA MAIS entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Adamantina. A resposta recebida é do Secretário Municipal de Finanças, Gustavo Rufino. “Confirmamos o atraso nestes pagamentos devido à dificuldade financeira que esta Prefeitura está passando”, disse.
Gustavo disse em janeiro que está na pauta a regularização dos repasses pendentes, à ACE. “A previsão de pagamentos dos atrasos deverá ser de acordo com a entrada das receitas deste ano corrente, onde estaremos empenhados em fazer o quanto antes possível.”
Sobre o Convênio, e consequente funcionamento do PAE, sinalizou que há decisão do prefeito Ivo Santos pela sua rescisão. “Em discussão com o Chefe do Executivo, em relação à continuidade deste Convênio, a Prefeitura deverá rescindi-lo neste corrente ano devido às dificuldades financeiras encontradas”, revelou.

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