O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pacaembu, apresentou ao Poder Judiciário denúncia sobre suposto esquema de desvio de combustíveis no contrato existente entre a Prefeitura de Flora Rica e um posto de combustíveis em Irapuru.

De acordo com a denúncia - divulgou o G1 -, 42 pessoas são acusadas de participarem do esquema, entre os quais,  funcionários municipais, vereadores e outras pessoas que tinham algum tipo de envolvimento com os citados, como filhos de servidores municipais, por exemplo. 

A apuração do MPSP envolvendo o suposto esquema de desvio de combustíveis é um desdobramento da operação “A Grande Família“, realizada abril deste ano, que envolveu, também, a Polícia Civil, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em investigação contra fraude em licitações. Na ocasião, o prefeito e a vice-prefeita foram afastados, quando a presidente da Câmara Municipal, Rosicler Ribeiro Camargo, assumiu interinamente como prefeita. Nesta denúncia do MPSP, ela também seria uma das favorecidas no esquema de combustíveis.

Conforme Promotoria de Justiça – diz G1 – o principal modo de agir consistia na autorização de abastecimentos que partia de funcionários da Prefeitura. Em algumas situações, esta liberação saía do próprio gabinete do prefeito. As pessoas iam até Irapuru para abastecer e se identificavam dizendo que tinham autorização para receber o combustível. Segundo as investigações, as notas fiscais do posto eram lançadas como se fossem para a frota municipal.

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De janeiro de 2021 até abril deste ano, segundo a Promotoria, a Prefeitura de Flora Rica gastou mais de R$ 1,1 milhão com combustíveis em um posto de Irapuru. Segundo o promotor de Justiça Yuri Fisberg – continua o G1 – estes gastos podem ser ainda maiores, já que a denúncia do MPSP também comparou a diferença de consumo de combustível pelo Poder Executivo de Flora Rica e outros municípios paulistas com o mesmo tamanho populacional.

Além da prova documental – conforme o G1 – o monitoramento autorizado judicialmente das linhas telefônicas de alguns dos envolvidos ilustra a dinâmica da organização criminosa. Segundo a reportagem, a análise de fichas de controle de veículo e diário de bordo da frota do município apontam uma quantidade inferior de abastecimentos além daqueles lançados e pagos pela Prefeitura de Flora Rica.

Ainda segundo o G1, conforme os controles apresentados pela Prefeitura, com relação ao combustível consumido pelas roçadeiras em maio de 2021, o combustível pago poderia roçar uma área de mais de 680 mil metros quadrados, quantidade maior do que a área urbana do município.