Como instrumento para ampliar a transparência pública, a Receita Federal (RF) disponibilizou um painel atualizado com informações estatísticas sobre a destinação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para fundos municipais, neste ano, sobre cada cidade brasileira. Pela ferramenta o SIGA MAIS levantou os dados relacionados a Adamantina, a partir de Informações recuperadas nas declarações de 2023 até 9 de agosto, e DARFs pagos até 31 de maio últimos.

Por decisão do contribuinte, parte do IRPF pode ser destina a fundos municipais. Em Adamantina, as mobilizações realizadas buscam doações ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal do Idoso.

Assim, considerando o endereço do declarante – conforme o painel da RF – Adamantina tem potencial de destinação, neste ano, de R$ 1.793.553,42, por meio de 2.771 contribuintes. Todavia, ainda considerando o endereço do declarante, foram destinados R$ 274.750,73 aos fundos municipais, por meio de 155 contribuintes.

Porém, a arrecadação final aos fundos municipais chegou a R$ 537.463,34, por meio de 264 doações. Esse indicador é apurado considerando o endereço dos fundos. Esse volume final reflete a ocorrência de destinações aos fundos municipais locais por contribuintes de outras localidades, que não têm endereço em Adamantina. Desse volume em recursos destinados foram pagos R$ 536.622,63 por meio de 260 contribuintes, conforme DARFs recolhidos de 1 de janeiro a 31 de maio deste ano, nos códigos 3351 e 9090.

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No Brasil, o panorama geral detalhado pela RF mostra o potencial de destinação de R$ 12,87 bilhões, via 15.828.066 contribuintes, neste ano. Porém, as destinações efetivadas somam R$ 288,92 milhões, via 208.898 doações.

Os dois anos anteriores em Adamantina

O painel da RF também permite acessar os dados dos dois últimos anos. Em 2022, considerando o endereço do declarante, o potencial de destinação de doações era de R$ 1.445.300,79, por meio de 2.586 contribuintes. Ainda considerando o endereço do declarante, foram arrecadados R$ 258.713,80, via 155 contribuintes. Já considerando o endereço do fundo, Adamantina arrecadou R$ 339.757,84, por meio de 241 doações. O valor pago, conforme os DARFs efetivamente recolhidos, foi de R$ 339.296,47, oriundos de 236 doações.

Em 2021, considerando o endereço do declarante, o potencial de destinação de doações era de R$ 1.177.467,51, por meio de 2.262 contribuintes. Ainda considerando o endereço do declarante, foram arrecadados R$ 181.346,04, via 155 contribuintes. Já considerando o endereço do fundo, Adamantina arrecadou R$ 284.113,80, por meio de 259 doações. O valor pago, conforme os DARFs efetivamente recolhidos, foi de R$ 275.547,57, oriundos de 249 doações.

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Saiba mais

De acordo com a RF, os dados disponíveis no painel mensuram as destinações efetuadas no momento da entrega da declaração (e não as efetuadas no ano-calendário) e considera as declarações no modelo completo (deduções legais). Já o potencial máximo de destinação é calculado com base nas declarações apresentadas até o momento da apuração (imposto devido). Esse valor pode mudar caso as declarações sejam retificadas. Os dados serão atualizados mensalmente, conforme alteração nas bases de dados da RF.