Um conjunto de emendas a dois projetos de lei, que tramitaram em segunda discussão e redação final nesta semana, na Câmara Municipal de Adamantina, garantiu um recurso extra de R$ 84 mil a entidades assistenciais e outras da cidade.
A negociação com o executivo, em nome de todos os vereadores, foi realizada pelo vereador Acácio Rocha (DEM), que conseguiu sensibilizar a área técnica e o prefeito Márcio Cardim (DEM), quanto à importância em garantir um recurso mais robusto às entidades, que muitas vezes prestam serviços quem seriam da alçada do próprio poder público, com qualidade e compromisso.
Ele destaca, nesse contexto, a participação decisiva do Secretário de Administração Evandro Pereira de Souza, que tem colaboração direta na elaboração da peça orçamentária. “A partir daí, com o diálogo entre os poderes Legislativo e Executivo, foi possível evoluir para a consolidação das emendas, garantindo o apoio com recursos financeiros adicionais às entidades”, disse.
Assim, todos os vereadores, de maneira conjunta, são responsáveis pela conquista e assinam a emenda: Acácio Rocha (DEM), Aguinaldo Galvão (DEM), Alcio Ikeda (Podemos), Dinha (DEM), Eder Ruete (DEM), Eduardo Fiorillo (DEM), Hélio José dos Santos (PR), João Davoli (PV) e Paulo Cervelheira. Depois de ajustada a emenda, as áreas técnicas da Prefeitura e da Câmara Municipal trabalharam para a redação final da proposta.

As emendas

As emendas foram apresentadas ao Projeto de Lei nº 052/17, que trata do Orçamento Municipal para 2018, e o Projeto de Lei nº 057/17, que dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios às entidades assistenciais de Adamantina.
O maior montante foi direcionado a cinco entidades: Lar dos Velhos, Iama, Apae, Instituição Solidária Carlos Pegoraro e Lar Cristão. Cada uma delas teve um aporte adicional de R$ 10 mil ao que está previsto no Projeto de Lei nº 057/17, o que totaliza a injeção complementar de R$ 50 mil.
Outras 17 instituições receberam complementos de R$ 2 mil, que totaliza o aporte de R$ 34 mil. A soma dos recursos extras é de R$ 84 mil.
As emendas foram possíveis a partir da anulação parcial de dotações até então previstas para a adequação de praças esportivas visando os Jogos Regionais. A aprovação das emendas, e dos respectivos projetos de lei devidamente emendados, se deu em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (21). Agora, seguem para sansão e promulgação pelo prefeito.

Valor para cada entidade

01 - Lar Cristão: R$ 38.668,00 + R$ 10.000,00 = R$ 48.668,00
02 - Iama: R$ 34.224,70 + R$ 10.000,00 = R$ 44.224,70
03 - Apae: R$ 23.664,10 + R$ 10.000,00 = R$ 33.664,10
04 - Lar dos Velhos: R$ 23.069,35 + 10.000,00 = R$ 33.069,35
05 - Instituição Solidária Carlos Pegoraro: R$ 29.031,05 + 10.000,00 = R$ 39.031,05
06 - Aspuma: R$ 4.510,00 + R$ 2.000,00 + R$ 6.510,00
07 - Roupeiro Santa Izabel: R$ 4.990,66 + 2.000,00 = R$ 6.990,66
08 - Roupeiro Santa Rita: R$ 4.990,66 + 2.000,00 = R$ 6.990,66
09 - Associação Pão de Santo Antônio: R$ 12.796,16 + 2.000,00 = R$ 14.796,16
10 - Ave Cristo: R$ 8.718,66 + 2.000,00 = R$ 10.718,66
11 - Sociedade São Vicente de Paula: R$ 8.951,66 + 2.000,00 = R$ 10.951,66
12 - Serviço de Assistência Social Ebenezer: R$ 7.553,66 + 2.000,00 = R$ 9.553,66
13 - Associação Beija Flor do Jardim Brasil: R$ 6.971,15 + 2.000,00 = R$ 8.971,15
14 - Casa da Sopa Joana de Angelis: R$ 5.806,22 + 2.000,00 = R$ 7.806,22
15 - Rede de Combate ao Câncer: R$ 12.100,00 + 2.000,00 = R$ 14.100,00
16 - Arca – Associação dos Renais Crônicos: R$ 12.800,00 + 2.000,00 = R$ 14.800,00
17 - Creres – Casa de Recuperação e Reintegração Social: R$ 12.100,00 + 2.000,00 = R$ 14.100,00
18 - Fundação Pio XII (Hospital do Câncer de Barretos): R$ 14.500,00 + 2.000,00 = R$ 16.500,00
19 - Fundação Dr. Amaral Carvalho (Jaú): R$ 14.500,00 + 2.000,00 = R$ 16.500,00
20 - AAA – Associação Antialcoólica de Adamantina: R$ 6.505,16 + 2.000,00 = R$ 8.505,16
21 - AAA – Iama: R$ 6.505,16 + 2.000,00 = R$ 8.505,16
22 – Polícia Mirim de Adamantina: R$ 7.553,66 + 2.000,00 = R$ 9.553,66

Orçamento de 2018 é aprovado

De acordo com o Projeto de Lei nº 052/17 aprovado pela Câmara Municipal, o Orçamento Municipal para 2018 é de R$ 160.206.000,00, sendo R$ 94.645.000,00 a serem arrecadados pela Prefeitura (para atendimento à Prefeitura e Câmara Municipal) e R$ 65.561.000,00 pelo Centro Universitário Adamantina UniFAI.
Dos R$ 94.645.000,00 previstos para serem arrecadados pela Prefeitura, R$ 61.915.748,90 proveem de recursos próprios, R$ 13.706.081,00 de recursos estaduais, R$ 18.892.770,10 de recursos federais e R$ 130.400,00 de outras fontes.
Desse montante previsto, R$ 49.267.102,80 estão reservados para despesas com folha de pagamento e encargos, incluindo a previsão de realização de concurso público e a reposição pelo índice da inflação. Outros R$ 40.800.043,00 estão reservados para outras despesas correntes (educação, saúde, assistência social, obras, infraestrutura, coleta de lixo, iluminação pública e custeio diverso). Para investimentos, estão previstos R$ 3.507.854,20, que dependem fundamentalmente do pagamento de convênios e emendas, pelos governos Estadual e Federal. Foram reservados ainda R$ 120.000,00 para amortização da dívida e R$ 950.000,00 como reserva de contingência (retidos para situações emergenciais, que podem ser movimentados somente no último trimestre do ano).
Na proposta orçamentária, as despesas com pessoal atingem o percentual de 49,60% das receitas previstas. Estão projetados também investimentos para educação em 28,89% - acima dos 25% obrigatórios – o pode chegar a R$ 18.900.200,00; e em saúde fixados em 23,99% - acima dos 15% obrigatórios – o que projeta uma despesa nessa área em R$ 15.262.100,00.