Nos últimos dias uma participação do prefeito de Adamantina, Márcio Cardim, no rádio, com questionamentos direcionados ao Centro Universitário de Adamantina (UniFAI), desencadeou uma série de críticas isoladas, pela autoridade municipal e parte da imprensa, à autarquia municipal de ensino e ao grupo de vereadores da Câmara Municipal que, na ocasião do polêmico processo de eleição e nomeação do novo comando da Instituição, ano passado, teve posições contrárias à vontade do prefeito e defendeu a chapa que compõe a atual reitoria.

Sobre os apontamentos, a UniFAI distribuiu uma nota à imprensa na noite desta terça-feira (15), onde rebate as declarações e explica sobre os apontamentos levantados no rádio. “A UniFAI lamenta profundamente todo esse episódio de investidas irresponsáveis de desinformação, vindas de pessoas que deveriam observar com honra e dignidade as funções dos importantes cargos e posições que ocupam, com a finalidade única de tentar desestabilizar a equipe gestora desta Instituição Municipal de Ensino Superior, que vem trabalhando incansavelmente para atingir seus objetivos educacionais e manter o seu compromisso firmado com a verdade, a qualidade, a transparência e a moralidade”, diz um trecho do comunicado público (veja íntegra abaixo).

As declarações no rádio

No rádio, os apontamentos do prefeito tiveram como alvo duas situações centrais. Na primeira delas acusou ter havido morosidade por parte da UniFAI na gestão do programa Eurocloma+ (executado a partir de parceria internacional com a União Europeia, países da América Central, Prefeitura de Adamantina e a autarquia de ensino), que teria levado à devolução de cerca de R$ 200 mil, à União Europeia, de recursos financeiros não utilizados a tempo. “São duzentos mil Reais que foram perdidos aí, por, acredito eu, morosidade da Instituição”, disse Cardim, referindo-se à UniFAI.

O prefeito continuou: “Esse projeto do Euroclima foi desenvolvido em parceria com a UniFAI, e com a União Europeia e América Central, e é um recurso que veio quase dois milhões de Reais, atualizados hoje. Um milhão [de Reais) ficou a cargo da Prefeitura e um milhão [de Reais] a cargo da UniFAI. A Prefeitura aplicou seus recursos, devidamente, e houve uma morosidade por parte da UniFAI, que teve que devolver aí esses duzentos mil Reais”.

Depois, em um segundo momento, o prefeito também acusou a UniFAI de estar prestes a perder uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, conquistada em 2017, por iniciativa do deputado estadual Reinaldo Alguz e deputado federal à época Evandro Gussi, ambos do PV, canalizadas para investimentos em equipamentos para o curso de medicina. “Essa questão de um milhão [de Reais] eu também tenho acompanhado. Isso é uma emenda que na época o deputado Reinaldo Alguz juntamente com Evandro Gussi que era o deputado federal, juntamente com o estadual Reinaldo Alguz, me procuraram como prefeito na época, em 2017, e pediram onde esse recurso deveria ser aplicado no nosso município. E na época eu sugeri, pedi a eles, que essa emenda fosse aplicada na UniFAI em virtude da faculdade de medicina, a importância de se montar laboratórios, comprar equipamentos, e já sofreu quatro aditivos e encerra-se agora dia 22 de março”, disse. “Se até o dia 22 de março não for concretizada licitação, a compra, acredito eu que não tenha mais condições de prorrogação. Então vai acabar perdendo se não ocorrer essa licitação”, apontou.

O que diz a nota da UniFAI

Ao querer atingir a reitoria da autarquia municipal de ensino, as acusações do prefeito acerca da gestão do programa Eurocloma+, apontando morosidade e devolução de recursos não utilizados, acabaram atingindo diretamente o coordenador local dessas ações, o Prof. Dr. Wagner Amado Belo de Oliveira, que inclusive concorreu à reitoria e era o candidato preferido do chefe do poder executivo adamantinense.

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Para esclarecer sobre os apontamentos acerca da gestão do programa, no âmbito local, o Prof. Dr. Wagner se reportou à reitoria da UniFAI, onde apresentou uma declaração, por escrito e assinada por ele, que desmente e esclarece as acusações. Veja o documento:

(Reprodução).

Essa declaração subsidiou os argumentos da instituição, sobre esse tema, na nota à imprensa, onde oficialmente se posiciona sobre as acusações. A nota também aborda sobre os recursos da emenda parlamentar.

Veja a íntegra da manifestação da UniFAI:

Nota à Imprensa

“O Centro Universitário de Adamantina (UniFAI) vem, por meio desta, esclarecer que não há qualquer fundamento na informação que vem sendo noticiada por alguns veículos locais de comunicação nos últimos dias de que esta Instituição teria supostamente perdido o equivalente a R$ 200 mil em repasses do Programa Euroclima+ e estaria prestes a perder mais R$ 1 milhão em emenda parlamentar. Os números, aliás, sequer condizem com a realidade.

No caso do Programa Euroclima+, em virtude do convênio firmado entre a UniFAI, o Município de Adamantina e a Mancomunidad Trinacional Fronteriza Río Lempa (formada por municípios de Honduras, El Salvador e Guatemala, na América Central) em agosto de 2019, a União Europeia (UE) separou um aporte orçamentário de 100.135,00 EUR para a Prefeitura de Adamantina e de 100.245,00 EUR para a UniFAI, a fim de desenvolver projetos ligados ao programa. Na cotação da época, com o euro a R$ 4,50, o valor do orçamento a ser destinado à Autarquia Municipal era de aproximadamente R$ 451.102,50.

Desse valor orçamentário, a própria UE destinou 17.050,00 EUR para ajuda humanitária aos atingidos por furacões na América Central. Outros 20 mil EUR do orçamento original que seria disponibilizado para a UniFAI foram solicitados pela Prefeitura de Adamantina, em 13 de janeiro de 2022, para a compra de insumos para o pátio de compostagem. O uso desse valor específico, no entanto, ficou sob responsabilidade da administração municipal adamantinense.

Com isso, do total orçamentário restou para a UniFAI um montante previsto de 63.195,00 EUR. Em 22 de outubro de 2019 a UniFAI recebeu 10.793,60 EUR em recursos financeiros da UE. Em 3 de fevereiro de 2021, outros 20.670,63 EUR foram repassados a esta Instituição. Por último, em 21 de outubro de 2021, a UniFAI recebeu outros 25.389,51 EUR, totalizando 56.853,74 EUR.

Dos valores recebidos, a UniFAI executou investimentos conforme o plano de trabalho do convênio, sendo utilizados 54.246,76 EUR.

Ao final do projeto, apenas 8.948,24 EUR do orçamento previsto não foram utilizados porque estavam destinados a verbas de deslocamento, passagens aéreas, hospedagem e alimentação e outros gastos que, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não houve a necessidade do uso.

Lembrando que o orçamento previsto era de 63.195,00 EUR, mas a UE repassou à UniFAI 56.853,74 EUR, tendo sido usados 54.246,76 EUR. Portanto, considerando ainda a flutuação do câmbio e a desvalorização do real frente ao euro, a UniFAI possui apenas R$ 6.733,29 dos recursos em caixa, que deverão ser restituídos à União Europeia.

Portanto, ao contrário do que tem sido erroneamente afirmado, a UniFAI não perdeu e nem precisou devolver R$ 200 mil à UE, mas cumpriu estritamente os termos do convênio e o seu papel institucional e acadêmico.

Convênio

Quanto aos supostos R$ 1 milhão, na verdade trata-se de convênio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de R$ 955.286,00, com contrapartida da UniFAI de R$ 9.716,00, para a aquisição de equipamentos a fim de qualificar a estrutura de laboratórios e clínicas utilizados por diversos cursos da Instituição.

Esse convênio está vigente e todas as providências estão sendo adotadas pela atual equipe gestora da UniFAI para que seja integralmente executado. Inclusive, os processos licitatórios necessários já foram devidamente realizados.

A UniFAI lamenta profundamente todo esse episódio de investidas irresponsáveis de desinformação, vindas de pessoas que deveriam observar com honra e dignidade as funções dos importantes cargos e posições que ocupam, com a finalidade única de tentar desestabilizar a equipe gestora desta Instituição Municipal de Ensino Superior, que vem trabalhando incansavelmente para atingir seus objetivos educacionais e manter o seu compromisso firmado com a verdade, a qualidade, a transparência e a moralidade.

É a nota”.