Em 2021 Adamantina registrou 148 Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs), apurados a partir dos trabalhadores com vínculo de emprego regular. Os números são do Smartlab - Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.

Com esse patamar, Adamantina ocupa a 159ª posição entre os 645 municípios paulistas e a 520ª entre os 5.570 municípios brasileiros. 

Série histórica dos acidentes de trabalho em Adamantina (Reprodução/Smartlab).

Entre o período de 2002 a 2021, foram 5.236 CATs registradas em Adamantina, segundo a mesma ferramenta. Nesse intervalo, o ano de maior incidência foi 2007, com 544 casos. O menor foi em 2020, com 111, situação talvez impactada pela supressão das atividades presenciais no primeiro ano da pandemia.

Em relação a óbitos em decorrência de acidentes de trabalho, nesse período de 2002 a 2011 foram três registros, sendo um em cada ano em 2004, 2012 e 2014. Veja os demais dados sobre Adamantina:

(Reprodução/Smartlab). (Reprodução/Smartlab).(Reprodução/Smartlab).(Reprodução/Smartlab).(Reprodução/Smartlab).

Crescimento das ocorrências de acidentes de trabalho

O tema acidentes de trabalho ganhou espaço nesta semana. Na última quinta-feira (28) foi comemorado o “Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. Nesta mesma data, em 1969, 78 trabalhadores morreram na explosão de uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos.

Assim, a celebração da data foi instituída pela OIT em lembrança aos trabalhadores vitimados por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. “A data é relevante para lembrar a sociedade da importância de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, especialmente em um momento da história em que se privilegia a produtividade e o uso diuturno das tecnologias em detrimento do direito a um ambiente de trabalho seguro e à desconexão do trabalho. Vemos a saúde dos trabalhadores se deteriorando, ocasionando doenças laborais, e a ânsia por desempenho e rápida entrega, que resulta em mais acidentes. As ocorrências vêm crescendo de forma preocupante, quase atingindo os níveis anteriores à pandemia”, observa o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) na 15ª Região, procurador Silvio Beltramelli Neto, em publicação no site do MPT.

Brasil

Entre 2012 e 2021, segundo foram registradas em todo o país 6,2 milhões CATs e o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.

O Observatório mostra, também, que nesses dez anos foram perdidos, de forma acumulada, cerca de 469 milhões de dias de trabalho. Calculado com a soma de todo o tempo individual em que os afastados não puderam trabalhar, o número é uma das formas de medir, por aproximação, os prejuízos de produtividade para a economia.

Segundo a mesma plataforma, nos últimos dez anos morreram 22.954 pessoas em decorrência de acidentes de trabalho no Brasil.

Dados das principais cidades de SP

Nas principais cidades do interior de São Paulo o MPT observa um crescimento no número de emissões de CATs, entre os anos de 2020 e 2021, de acordo com dados do Observatório.

Em Campinas, o crescimento observado foi de 17,7%, totalizando 4.539 acidentes registrados em 2021. O número de óbitos decorrentes do trabalho também aumentou 42,8% em relação a 2020, com 20 acidentes fatais. O município identificou um gasto previdenciário com auxílios-doença de R$ 75, 8 milhões, e R$ 356,5 milhões com aposentadorias por invalidez.

Em Sorocaba, o aumento no número de CATs emitidas em 2021 foi 33,3% maior do que o identificado em 2020, com um total de 3.103 acidentes. A cidade de Ribeirão Preto também mostrou alta de 31,3%, registrando 3.831 ocorrências, além de um aumento de 160% no número de óbitos por acidente de trabalho (total de 13 em 2021 e 5 em 2020).

Outros municípios do interior paulista registraram aumento no número de ocorrências de acidentes de trabalho, como Araraquara (13,6%), Bauru (16,6%), Presidente Prudente (25,2%) e São José dos Campos (17%). Em Araraquara, o número de óbitos relacionados ao trabalho atingiu o mesmo patamar pré-pandemia, com o registro de 6 mortes (500% de aumento em relação a 2020, que teve apenas um registro).

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Segmentos que mais registram CAT

As atividades de atendimento hospitalar foram as que mais registraram a emissão de CATs em 2021, segundo o Observatório. Ela está no topo do ranking dos setores que mais adoecem e acidentam nas cidades de Araçatuba (15%), Campinas (9%), Presidente Prudente (18%), Ribeirão Preto (22%), São José do Rio Preto (25%), São José dos Campos (10%) e Sorocaba (8%).

Maiores registros de CATS estão nas atividades de atendimento hospitalar (Imagem: Ante Samarzija/Unsplash).

Em âmbito nacional, se considerado o conjunto de ocupações e a totalidade de comunicações de acidentes de trabalho, os profissionais do setor de atendimento hospitalar continuam a ter a maior quantidade de notificações em números absolutos e percentuais no biênio 2020-2021. Com a pandemia, técnicos de enfermagem não apenas sofreram a maior quantidade de acidentes notificados em relação a outras ocupações, mas passaram de 6% total no biênio 2018-2019 (59.094 CATs) para 9% do total (72.326 CATs) no biênio 2020-2021, um aumento de 22%.

Outros segmentos, como o de supermercados e hipermercados, administração pública em geral e de restaurantes e estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas figuram entre aqueles que registram maiores ocorrências de acidentes e doenças ocupacionais entre os municípios do interior paulista.

Restaurantes também estão entre as categorias de maior ocorrências de CATs (Imagem: Creative Vix).

“O setor hospitalar foi muito acionado nos último dois anos, em decorrência da pandemia e do grande fluxo de atendimentos decorrentes de questões envolvendo a saúde pública. Podemos afirmar que é um dos que mais notificam a Previdência, por meio da emissão de CAT. Contudo, é importante pontuar que outros segmentos da economia também registram acidentes, mas nem sempre notificam as ocorrências. A subnotificação de acidentes e doenças ocupacionais é uma realidade no país, e vem sendo combatida pelos órgãos de proteção ao trabalho”, afirma Beltramelli Neto. 

Subnotificação

O Observatório traz também números atualizados quanto a estimativas, por aproximação, da subnotificação de acidentes. Em 2021, em todo o Brasil, não houve comunicação prévia de acidentes de trabalho em cerca de 20% dos benefícios acidentários concedidos pelo INSS, percentual muito próximo da média da série histórica de dez anos considerada, de 21,7%.

(Imagem: Iman Taufik/Pexels).

“O percentual se refere a casos de acidentes mais graves, que geram afastamentos e benefícios, inclusive em razão do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), mas a subnotificação total é difícil de medir e ainda mais preocupante. Sem dados sobre a totalidade das ocorrências, enfrenta-se desafio ainda maior para elaborar políticas públicas de prevenção de acidentes e garantir os direitos dos trabalhadores”, afirma a coordenadora nacional da CODEMAT/MPT, Márcia Kamei.

Gastos previdenciários

No total, o número de benefícios acidentários concedidos pelo INSS voltou a disparar em 2021 no país, com crescimento de 212% (de 72.367 em 2020, com a redução para 153.333 em 2021), mas ainda abaixo dos números registrados em 2019, ano anterior à pandemia (195.841). Destacam-se mais uma vez os afastamentos previdenciários acidentários por lesões graves, como fraturas, amputações, ferimentos, traumatismos e luxações (de 40.117 em 2020 para 93.820 em 2021, um aumento de 234%). Quanto ao adoecimento no trabalho, o número de afastamentos causados por doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo, inclusive LER-DORT, sofreu um aumento de 192% (de 16.211 para 31.167 casos).

Já o total de auxílios-doença concedidos por depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e comportamentais (acidentários e não-acidentários) se mantiveram em níveis elevados, na média de concessões dos últimos cinco anos anteriores à pandemia da Covid-19 (com cerca de 200 mil concessões).

(Imagem: Szymon Fischer/Unsplash).

“Além dos prejuízos humanos e às famílias, os custos econômicos dessas ocorrências se manifestam em gastos do sistema de saúde e do seguro social, e, no setor privado, em uma enorme redução da produtividade derivada de dias perdidos de trabalho acumulados. Estimativas da OIT apontam que essas ocorrências causam a perda aproximada de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) global a cada ano. No caso do Brasil, esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 350 bilhões anuais se considerado o PIB brasileiro de 2021, de R$ 8,7 trilhões. Em dez anos, a perda econômica, sem contar as perdas familiares, os gastos do sistema previdenciário e de saúde, alcança 3,5 trilhões de reais, segundo esse critério. Doenças e acidentes de trabalho afetam milhões, mas podem custar trilhões ao país”, observa o procurador do MPT e cientista de dados Luís Fabiano de Assis, coordenador da Iniciativa SmartLab.

Sobre o Observatório

A ferramenta Smartlab  combina repositórios públicos e tecnologia livre para transformar dados em informações e conhecimento sobre o tema. O objetivo fundamental do Smartlab é o de melhor informar e subsidiar políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, de modo que todas as ações, programas e iniciativas passem a ser orientadas por evidências não apenas em nível nacional e regional, mas principalmente em cada um dos 5.570 municípios brasileiros.